O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou ontem no Diário Oficial da União resolução que oficializa a criação de um grupo de trabalho destinado a buscar soluções para o problema das usinas hidrelétricas cujas concessões se encerrarão em 2015. Estão nessa situação, por exemplo, as usinas de Jupiá e Ilha Solteira, da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), cujas concessões expiram daqui a sete anos.

Em março passado, o leilão da Cesp fracassou justamente porque não havia garantias de renovação de concessão das usinas que sozinhas representam 67% da capacidade de geração da empresa. Na prática, o grupo de trabalho já vem analisando o assunto desde março. Por enquanto o governo federal vem sinalizando que não encontrou uma brecha para prorrogar a concessão das usinas. A lei atual permite apenas uma renovação, que já ocorreu nesses dois casos.