Política

Estivadores se reúnem para decidir sobre paralisação

Reunião acontece em Brasília, no dia 28.

Redação com Assessoria
20/05/2014 20:10
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Estivadores de todo o país preparam uma paralisação, que será decidida no dia 28 de maio durante reunião que será realizada em Brasília. A categoria, formada por 42 mil estivadores, quer agir contra o descaso do governo, que não cumpre o acordo feito com a aprovação da Lei nº 12.815, a chamada Lei dos Portos - sancionada pela presidente Dilma em 5 de junho de 2013. Segundo o presidente da Federação Nacional dos Estivadores, Wilton Ferreira Barreto, quatro pontos não foram cumpridos pelo governo e pelos empresários do setor.
Barreto destaca que, à época da aprovação da lei, Dilma afirmou aos estivadores que a aposentadoria especial estava garantida para a categoria. “Mas, na prática, o trabalhador enfrenta muitos empecilhos, e acaba não conseguindo os benefícios. Nos sentimos enganados pela presidente Dilma”, declara.
O presidente da Federação também afirma que os empresários não cumprem a Convenção 137 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), e a Recomendação 145. As medidas estabelecem a necessidade de um estivador sempre que um navio estiver ancorado. "Mas o governo não obriga as empresas a aplicarem a Convenção 137, já ratificada".
Outra reclamação é sobre o governo mexer nas poligonais – áreas de abrangência do porto –  para construir terminais fora da área do porto organizado. "Entendemos que esta alteração é uma manobra do governo e dos empresários porque, nesses terminais, as empresas não são obrigadas a requisitar trabalhadores avulsos", complementa Barreto, que também afirma que os empresários não querem reconhecer os estivadores como categoria diferenciada. "Esta medida, além de mudar a nossa representação, dificulta a negociação coletiva direta com os terminais".

Estivadores de todo o país preparam uma paralisação, que será decidida no dia 28 de maio durante reunião que será realizada em Brasília. A categoria, formada por 42 mil estivadores, quer agir contra o descaso do governo, que não cumpre o acordo feito com a aprovação da Lei nº 12.815, a chamada Lei dos Portos - sancionada pela presidente Dilma em 5 de junho de 2013. Segundo o presidente da Federação Nacional dos Estivadores, Wilton Ferreira Barreto, quatro pontos não foram cumpridos pelo governo e pelos empresários do setor.

Barreto destaca que, à época da aprovação da lei, Dilma afirmou aos estivadores que a aposentadoria especial estava garantida para a categoria. “Mas, na prática, o trabalhador enfrenta muitos empecilhos, e acaba não conseguindo os benefícios. Nos sentimos enganados pela presidente Dilma”, declara.

O presidente da Federação também afirma que os empresários não cumprem a Convenção 137 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), e a Recomendação 145. As medidas estabelecem a necessidade de um estivador sempre que um navio estiver ancorado. "Mas o governo não obriga as empresas a aplicarem a Convenção 137, já ratificada".

Outra reclamação é sobre o governo mexer nas poligonais – áreas de abrangência do porto –  para construir terminais fora da área do porto organizado. "Entendemos que esta alteração é uma manobra do governo e dos empresários porque, nesses terminais, as empresas não são obrigadas a requisitar trabalhadores avulsos", complementa Barreto, que também afirma que os empresários não querem reconhecer os estivadores como categoria diferenciada. "Esta medida, além de mudar a nossa representação, dificulta a negociação coletiva direta com os terminais".

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