O presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, disse nesta terça-feira (15/03) que a simples cobertura do déficit atuarial da fundação de previdência complementar dos empregados da estatal, a Petros, não basta para evitar problemas futuros para a empresa. É necessário também que haja migração para um plano novo, de contribuição definida (CD).
O atual é do tipo BD, de benefício definido. Nos planos CD, o risco de déficit cai, pois o benefício é resultado das contribuições. "O plano antigo tem problema estrutural. Sempre vai dar déficit", disse Dutra, ontem, em Brasília.
Ele seria ouvido pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Mas a audiência foi transferida para dia 29, por causa da discussão de uma Medida Provisória que está trancando a pauta do Senado.
O rombo do plano antigo administrado pela Petros é de R$ 5,2 bilhões, lembrou Dutra. Pela legislação, a empresa tem obrigação de cobrir só metade. O resto é de responsabilidade dos participantes, que teriam de arcar com um aumento de contribuições.
Para que os funcionários migrem para um plano novo de contribuição definida, a Petrobras está disposta a assumir mais do que é obrigada. A empresa ainda não tomou uma decisão, mas considera inclusive a hipótese de bancar sozinha o déficit, confirmou Dutra. Ele destacou, no entanto, que a solução tem de ser negociada com os empregados. Só assim a estatal terá segurança de que não haverá contestação judicial.