A indústria naval pressiona a Petrobras a incluir uma fórmula de reajuste nos contratos de construção de navios de apoio offshore. A proposta, formalizada em carta do Sinaval, entidade que reúne os estaleiros, é que essa fórmula seja aplicada já na licitação para afretamento de navios que instalam e recolhem dutos flexíveis do fundo do mar. O prazo final para entrega das propostas nessa concorrência é dia 27. A expectativa do mercado é que a Petrobras contrate sete embarcações com valor total estimado em US$ 2 bilhões.
A sugestão dos estaleiros é que se for adotada a proposta passe a valer para outras concorrências, disse fonte do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval). A fórmula de reajuste considera a inflação e valeria para a parte nacional de bens e serviços dos navios. A proposta surge em momento em que a indústria naval está pressionada por aumento de custos e por greves em estaleiros de Niterói (RJ).
Na quarta-feira (11) o Sinaval se reuniu para discutir a paralisação em dois estaleiros de Niterói: Enaval e STX OSV. Os trabalhadores querem reajustes de 8% mais aumento de 2% a título de produtividade, disse Edson Rocha, secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói e Itaboraí. O pedido de reajuste é o dobro do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de maio de 2011 a maio de 2012, de 4,86%. Os empregados querem ainda ticket alimentação de R$ 250, 66% acima da média do mercado.
Executivo do setor disse que os contratos de construção de navios offshore não costumam ter mecanismos para cobrir eventuais aumentos de custos não previstos em contratos. A praxe é o preço ser fixado em dólares. O estaleiro recebe 20% adiantados e financia 80%. Já na operação dos navios, em contratos de afretamento de oito anos, uma parcela também é fixada em dólares e outra parte é atrelada ao real e sofre reajustes anuais pelo INPC e pelo IGP-DI.
É um mecanismo semelhante a esse que os estaleiros querem fazer valer para os navios que instalam e recolhem dutos flexíveis, conhecidos como PLSVs (da sigla em inglês, Pipe Laying Support Vessel). A licitação da Petrobras prevê a construção no Brasil de novas embarcações do tipo PLSV com índices de nacionalização que começam em 40% e chegam até 50%. Quem faz as propostas são as empresas de navegação, que contratam os projetos de construção com os estaleiros.
A Petrobras não informa às empresas o número de navios que pretende contratar, mas no mercado fala-se em sete unidades. Considerando o valor médio de US$ 300 milhões por embarcação, chega-se ao total de US$ 2,1 bilhões para o pacote de navios. A concorrência foi dividida em dois lotes de navios para operar em águas com profundidades de até 3 mil metros. O primeiro deles é para contratar "um ou mais" PLSVs com capacidade mínima de tensionamento de 550 toneladas. O outro lote prevê contratar "um ou mais" PLSVs com capacidade mínima de tensionamento de 650 toneladas.
Uma fonte disse que o primeiro navio tem de ser entregue 42 meses após a assinatura do contrato. Se tudo der certo, os contratos seriam assinados até o fim deste ano, o que significa que os navios começariam a ser entregues em 2016. "É difícil fazer um preço hoje para entregar daqui a três anos e meio. É diferente de fazer um navio para entrega em dois anos em que o estaleiro termina assumindo alguns riscos", disse um executivo. Ele afirmou que a inclusão de uma fórmula de reajuste tornaria o preço mais realista e competitivo. Sem essa cláusula, a tendência é que o estaleiro aumente o preço para se proteger de aumentos de custos além do previsto.
Já existem PLSVs em operação no Brasil, mas somente dois navios foram construídos no país a partir de joint venture entre as empresas DOF e Technip. Em 2011, a Petrobras fez outra licitação para PLSVs e terminou contratando a construção no exterior pois não havia espaço disponível nos estaleiros nacionais. Procurada, a Petrobras não se pronunciou.
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