Indústria

Estaleiro Jurong Aracruz segue com aval da justiça

A Justiça mais uma vez não considerou as alegações do Ministério Público Estadual (MPES) para revogar a doação feita pela prefeitura de Aracruz do terreno dado ao Estaleiro Jurong Aracruz.  A 2ª Câmara Cível votou por un

Redação
19/08/2011 13:56
Visualizações: 907
A Justiça mais uma vez não considerou as alegações do Ministério Público Estadual (MPES) para revogar a doação feita pela prefeitura de Aracruz do terreno dado ao Estaleiro Jurong Aracruz.  A 2ª Câmara Cível votou por unanimidade pela inconsistência da Ação Cível Pública, mantendo a decisão de que a doação da área está dentro da legalidade.
 

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível seguiram parecer da desembargadora substituta Maria do Céu Pitanga Pinto que recusou o agravo de instrumento do MPES. De acordo com Pitanga, “não restou configurada a verossimilhança das alegações, capaz de firmar o primeiro pilar para a concessão da medida antecipatória, tendo em vista que os elementos dos autos são insuficientes para que se possa afirmar que houve inobservância do procedimento legal para a doação da respectiva área pública à particular”.
Mais Lidas De Hoje
Royalties
Hidrelétricas da ENGIE Brasil repassam R$ 49,8 milhões e...
23/04/26
Oportunidade
Firjan SENAI tem mais de 11 mil vagas gratuitas em quali...
22/04/26
Meio Ambiente
Brasil aparece entre maiores emissores de metano em ater...
30/04/26
veja Também
Internacional
OTC Houston: ANP participa de painéis e realiza evento c...
29/04/26
Apoio Offshore
Wilson Sons revoluciona logística offshore com entrega p...
29/04/26
Internacional
PPSA e ANP promovem evento em Houston para apresentar o...
28/04/26
Segurança no Trabalho
Gasmig bate recorde de 1300 dias sem acidentes do trabalho
28/04/26
Workshop
ANP realiza workshop sobre proposta de novo modelo de li...
28/04/26
GLP
Subvenção ao GLP: ANP publica roteiro com orientações ao...
27/04/26
Diesel
Subvenção ao óleo diesel: ANP altera cálculo do preço de...
27/04/26
Combustíveis
E32 reforça estratégia consistente do Brasil em seguranç...
27/04/26
Oferta Permanente
Oferta Permanente de Partilha (OPP): ANP aprova estudos ...
27/04/26
Royalties
Hidrelétricas da ENGIE Brasil repassam R$ 49,8 milhões e...
23/04/26
BOGE 2026
Maior encontro de petróleo e gás do Norte e Nordeste te...
23/04/26
Oportunidade
Firjan SENAI tem mais de 11 mil vagas gratuitas em quali...
22/04/26
Combustíveis
Etanol aprofunda queda na semana e amplia perdas no acum...
20/04/26
P&D
Centro de pesquisa na USP inaugura sede e impulsiona tec...
17/04/26
PPSA
Produção de petróleo da União atinge 182 mil barris por ...
17/04/26
Reforma Tributária
MODEC patrocina debate sobre reforma tributária no setor...
17/04/26
E&P
Revisão de resolução sobre cessão de contratos de E&P é ...
17/04/26
Estudo
Consumo de gás natural cresce 3,8% em 2025 no Brasil
17/04/26
Apoio Marítimo
Mesmo com tensões globais, setor marítimo avança e refor...
17/04/26
Internacional
Petrobras assina participação em novo bloco exploratório...
17/04/26
PPSA
Petrochina arremata carga da União de Bacalhau em leilão...
17/04/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

23