Estados produtores prometem recorrer ao STF

Petróleo

Estados produtores prometem recorrer ao STF

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, disse nesta quarta-feira (27) que os parlamentares estão “no caminho errado”. Na hipótese de o Congresso derrubar os vetos presidenciais à lei dos royalties de petróleo, Espírito Santo e Rio

Agência Brasil
27/02/2013 13:00

Segundo ele, é inútil os deputados e senadores de estados não produtores insistirem na votação dos vetos ao projeto de lei sobre a distribuição dos royalties. “Não adianta a gente insistir neste caminho, porque iremos - os dois estados produtores - ao STF, e o Supremo vai preservar os direitos adquiridos, os contratos já licitados”, disse o governador.

Ele reuniu-se com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a quem pediu que a Casa assuma o papel de condutora de um amplo acordo. Assim, acrescentou o governador, o Senado poderia negociar com os governadores de todos os estados um pacto federativo.

O Espírito Santo e o Rio de Janeiro estão dispostos a manter as regras como estão, para que beneficiem e favoreçam os estados não produtores no caso de um debate sobre o pacto federativo. Renato Casagrande destacou que não só os royalties devem integrar essa pauta. As novas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), por exemplo, é um tema que interessa a todos os estados, lembrou o governador.