Espírito Santo

Estado quer plataforma de óleo para compensar queda na receita

<P>Três notícias em uma tarde, sendo duas nada positivas. No mesmo dia em que o governo do Espírito Santo anunciou uma queda de 6,5% na arrecadação nos primeiros quatro meses de 2009, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou um balanço das economias regionais em meio à crise econômica mun...

A Gazeta
29/04/2009 00:00
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Três notícias em uma tarde, sendo duas nada positivas. No mesmo dia em que o governo do Espírito Santo anunciou uma queda de 6,5% na arrecadação nos primeiros quatro meses de 2009, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou um balanço das economias regionais em meio à crise econômica mundial. O estudo mostrou que o Espírito Santo é o terceiro Estado do país onde as vendas do comércio mais caíram: 4,6%, entre períodos de 2007 e de 2008.

A terceira novidade refere-se à corrida da administração pública por investimentos que possam contornar parte dos efeitos da crise, em especial, o desemprego. O primeiro projeto a chegar deve ser a montagem de uma plataforma para a produção de petróleo e gás da Petrobras. A obra acontecerá em Barra do Riacho, Aracruz, começará já no segundo semestre e vai gerar cerca de 3 mil empregos diretos. O governo também deve apresentar, no próximo dia 7 de maio, ao ministro dos Portos, Pedro Brito, o projeto de um terminal de águas profundas para a Ponta de Tubarão.

Enquanto os projetos que geram empregos não chegam de fato, o governo busca um equilíbrio para suas contas diante da queda acentuada de arrecadação. A perda real, incluindo-se a inflação (IPCA) de 5,61% do período, chega a R$ 120 milhões. Só o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), responsável por 80% da arrecadação do governo capixaba, sofreu um redução de 5,52%. Foram R$ 80 milhões a menos nos primeiros quatro meses do ano.

Em janeiro e fevereiro, a arrecadação se manteve no mesmo patamar de 2008, mas nos dois meses seguintes os números despencaram. Em março, as transferências feitas pela União para o Espírito Santo caíram de R$ 93,9 milhões para R$ 67,1 milhões. Em abril, o valor arrecadado com o ICMS caiu de R$ 372,8 milhões para R$ 357,3 milhões.

O governador Paulo Hartung, que anunciou a queda da arrecadação ao lado do vice-governador Ricardo Ferraço e dos secretários da Fazenda, Roberto Penedo, de Gestão e Recursos Humanos, Ricardo Oliveira, e de governo, José Eduardo de Azevedo, se mostrou preocupado com a situação e prometeu cortar gastos.

Reação

A queda é significativa, R$ 120 milhões é muito dinheiro para o Espírito Santo. Necessário para pagar contas da saúde, educação e segurança pública. Para combater essa queda, o Comitê Gestor do Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público, criado no início de abril, vai controlar ainda mais gastos com custeio - água, luz, viagem de funcionário -, e terá mais cuidado com as despesas continuadas - folha de pagamento e concursos públicos -, por exemplo. O anúncio dos cortes será feito hoje no Palácio Anchieta, depois de uma reunião entre o governador e o secretariado.

O governador disse ainda não saber se a arrecadação vai se manter em baixa nos próximos meses. Ainda não dá para dizer que essa baixa continuará pelo resto do ano. Teremos uma posição mais consolidada lá para junho ou julho.

Embarcação vai empregar mão de obra especializada

A plataforma FPSO P-58 chega à Barra do Riacho, Aracruz, no segundo semestre deste ano. O equipamento será todo montado no local onde vai funcionar o estaleiro da Jurong. Os trabalhos reunirão cerca de três mil profissionais especializados. A vinda da plataforma faz parte dos esforços do governo do Estado para evitar o desemprego.

O objetivo do governador Paulo Hartung é ocupar as centenas de profissionais que foram qualificados, nos últimos anos no Espírito Santo, e que agora estão sem trabalho nas empreiteiras, já que os contratos com as grandes empresas, por causa da crise, foram encerrados.

Em julho de 2004, a Petrobras fez a reforma do navio-plataforma Presidente JK (P-34) no Porto de Vitória. Ao todo, foram gastos R$ 225 milhões. A reforma durou dois anos e envolveu mais de 1,5 mil trabalhadores. A P-58 não poderá ser montada em Vitória por causa do seu tamanho. Depois de montada, a plataforma não passaria sob o vão central da Terceira Ponte.

A P-58 tem 330 metros de comprimento e 60 de altura. Para que o porto de Barra do Riacho recebesse esse gigante, terá que passar por uma dragagem. O canteiro de obras terá 45 mil metros quadrados.

De acordo com um documento elaborado pela Secretaria Especial de Portos, Barra do Riacho larga na frente por oferecer agilidade na contratação do arrendamento, concentrar empresas do setor metalmecânico, possuir mão de obra qualificada e empresas especializadas no transporte de cargas de projeto.

O investimento que será feito para a montagem da FPSO P-58 ainda não foi divulgado.

Comércio tem perda recorde em vendas

O Espírito Santo é o terceiro Estado do país onde as vendas do comércio caíram mais depois do início da crise. Comparando-se o período entre setembro de 2008 e março de 2009 com o período de setembro de 2007 a março de 2008, a redução é de 4,6%. As vendas só não caíram mais do que as da Paraíba e as de Rondônia, primeiro e segundo colocados, respectivamente.

Esse foi um dos resultados apresentados ontem pelo trabalho Impacto da Crise nas Economias Regionais, elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O estudo tomou como base dados oficiais oriundos do IBGE, Ministério do Trabalho, Secretaria de Comércio Exterior, Receita Federal, Conselho de Política Fazendária e Banco Central.

O estudo também apontou que o índice de suscetibilidade do Espírito Santo em relação à crise é de cinco, numa escala de zero a dez. Essa parte do levantamento teve como objetivo medir os diferentes impactos provocados pela crise nas regiões.

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