Royalties

Estado do Rio de Janeiro mobiliza população para evento "Veta, Dilma"

O Governo do Estado do Rio de Janeiro e os municípios fluminenses poderão perder já em 2013, R$ 3,4 bilhões em receitas com royalties e participações especiais na exploração de petróleo, caso seja sancionado o projeto de lei de nú

Redação
26/11/2012 10:41
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O Governo do Estado do Rio de Janeiro e os municípios fluminenses poderão perder já em 2013, R$ 3,4 bilhões em receitas com royalties e participações especiais na exploração de petróleo, caso seja sancionado o projeto de lei de número 2565, aprovado pela Câmara dos Deputados. Até 2020, a perda acumulada chegaria a R$ 77 bilhões, considerando a arrecadação de royalties e participações especiais de Estados e Municípios.
 

O cálculo foi feito por técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro, tomando como premissas o preço do barril de petróleo a US$ 90 e câmbio de R$ 2,00. 
 

“Os efeitos para os estados produtores e especialmente para os municípios produtores são catastróficos. Há municípios em que os royalties e participações especiais respondem por mais de 60% da receita”, afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, que participou de um debate sobre royalties promovido pela Rádio Roquette-Pinto hoje às 8h30. 
 
 
Segundo Bueno, a maior prova de que são direitos adquiridos do estado e dos municípios o pagamento de royalties e participações especiais sobre a exploração e produção de petróleo no futuro está no fato de que a União aceita esse crédito como pagamento de dívida a vencer.
 

A mobilização “Veta, Dilma. Contra a injustiça. Em defesa do Rio” terá concentração a partir das 14h na Candelária com a participação do governador Sérgio Cabral e demais autoridades, além de artistas e personalidades. O trajeto será pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia. 
 

Em todo o estado, será determinado ponto facultativo a partir das 14h. Durante toda a caminhada, trios elétricos acompanharão o trajeto. Chegando à Cinelândia, o ato propriamente dito se inicia com o Hino Nacional e leitura do manifesto, como ocorreu na última manifestação. Em um palco localizado em frente à Câmara de Vereadores, haverá a leitura do manifesto e discursos contra o golpe sofrido pelo Rio de Janeiro na partilha dos recursos oriundos da exploração de petróleo. Em seguida, artistas vão se apresentar. 
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