Queda nos preços do petróleo e alta do real devem afetar arrecadação

A queda dos preços do petróleo no mercado internacional, seguida de um quadro de estabilização, e a valorização do real frente ao dólar deverão diminuir o ritmo de crescimento da arrecadação de royalties e participações especiais sobre a produção de petróleo, principalmente no Rio de Janeiro. Estudo feito pelo Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE) indica que o montante gerado em 2007 será igual, ou um pouco superior ao do ano passado, estimado em R$ 17 bilhões.

"A expectativa no longo prazo é de que, salvo um grande evento, como um atentado terrorista ou um acontecimento político, os preços do barril de petróleo fiquem estáveis. Isso indica que a arrecadação de royalties e participações especiais terá comportamento completamente diferente do observado nos últimos quatro anos", avalia o diretor do CBIE, Adriano Pires.

O estudo desenvolvido pelo CBIE mostra que a receita com royalties e participações especiais deverá estabilizar-se frente ao registrado em 2006. Se crescer, o incremento será de no máximo, 6,5%. Comparado ao crescimento observado nos últimos anos, esse possível aumento de arrecadação previsto para 2007 fica bem abaixo da média histórica.

Em 2004, por exemplo, foram arrecadados R$ 10,8 bilhões, 16% acima do ano anterior. Já em 2005, a receita cresceu 22%, alcançando R$ 13,2 bilhões. No ano passado, a receita de royalties chegou a R$ 8 bilhões, 29% acima do verificado em 2005. Já a arrecadação com participações especiais atingiu, até o terceiro trimestre, R$ 7 bilhões. Segundo o CBIE, esse valor pode ir a R$ 9 bilhões no quarto trimestre, o que significaria um aumento de 29% sobre a arrecadação de 2005.

"Esse grande crescimento na arrecadação de royalties e participações especiais em 2006 teve como principal influência o aumento do preço do petróleo, que foi de 19% no ano passado, além do incremento de 5,4% da produção nacional", observa Pires.

De acordo com o especialista, a cotação do barril de petróleo deve ficar estável este ano. A expectativa, segundo Pires, é que o preço no mercado internacional inicie um ciclo de certa queda e estabilidade. Nesse caso, o que vai mais vai pesar no aumento da arrecadação de royalties e participações especiais será a produção interna de petróleo. Pires lembra que nos últimos anos, preço e produção caminharam juntos, ou seja, subindo.

"Trabalhamos com uma projeção de que a produção cresça 6% em 2007, aliado a um barril Brent de US$ 60 a US$ 66, e uma taxa de câmbio de R$ 2,20/US$. Se houver aumento de arrecadação, será de no máximo R$ 1 bilhão, que fica bem abaixo da média histórica", explica.

Do total de R$ 17 bilhões projetados para arrecadação de royalties e participação especial em 2006, 61%, ou R$ 10,4 bilhões, destinaram-se aos estados e municípios brasileiros, enquanto o restante, R$ 6,5 bilhões (38,4%), ficou com a União. E desses R$ 10,4 bilhões, 80,3%, ou R$ 8,3 bilhões, foram arrecadados pelo Estado do Rio de Janeiro e seus municípios.

O Rio de Janeiro, onde estão localizados, na Bacia de Campos, os principais pólos de produção do país, é o principal arrecadador entre os estados. Em 2006, o estado obteve R$ 1,6 bilhão oriundos de royalties pagos pelas companhias produtoras. Os municípios receberam, ainda, mais R$ 1,8 bilhão.