Energia renovável

Está na Câmara projeto que permite exploração de energia renovável em assentamentos rurais

Redação TN Petróleo, Agência Câmara de Notícias
08/02/2022 11:04
Está na Câmara projeto que permite exploração de energia renovável em assentamentos rurais Imagem: Divulgação Visualizações: 1028 (0) (0) (0) (0)

O Projeto de Lei 3266/21, autoriza a exploração de energia renovável (eólica, solar, hídrica e bioenergia) em assentamentos da reforma agrária, foi aprovada no Senado e agora tramita na Câmara dos Deputados.

A proposição é do ex-senador José Agripino (RN) e altera a Lei da Reforma Agrária.

O texto determina que a exploração de energia renovável deve ocorrer de forma complementar ao cultivo da terra, e poderá ser feita diretamente pelo assentado ou por meio de contrato com terceiros. Neste último caso, a celebração de contrato será acompanhada por sindicato de trabalhadores rurais.

O projeto limita a área explorada com energia renovável a 30% do imóvel. A intenção é evitar que a produção energética exclua o assentado da condição de segurado especial da Previdência Social ou impeça o acesso a outras políticas públicas destinadas à atividade rural.

O texto prevê ainda, como direito dos beneficiários, a participação em 50% do valor do resultado da geração de energia, sendo o restante revertido em benefício do desenvolvimento socioeconômico e da sustentabilidade local.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Etanol
Projeto de Lei que assegura direitos dos produtores de c...
31/10/24
RenovaBio
Cinco anos de RenovaBio: ANP debate retrospectiva e pers...
31/10/24
Reconhecimento
Sebrae é reconhecido como a marca mais Socialmente Respo...
30/10/24
Biodiesel
Indústria do biodiesel deve crescer e amenizar queda do ...
30/10/24
Cursos
Repetro e geopolítica do petróleo estão entre os destaqu...
30/10/24
Rio Grande do Norte
Governo discute ampliação de investimentos com a Brava E...
30/10/24
Sustentabilidade
Ecosan destaca inovações sustentáveis no ABIMAQ Inova
29/10/24
Resultado
No 3º Trimestre de 2024 a Petrobras produziu 2,7 milhões...
29/10/24
PD&I
CEPETRO e Petrobras iniciam nova fase de projeto inovado...
28/10/24
SPE
IV Brazilian Petroleum Conference (BPC) - Comunidade téc...
28/10/24
Reconhecimento
Ultragaz é destaque na categoria Óleo & Gás do Ranking T...
28/10/24
Logística
Omni Táxi Aéreo é selecionada pela Equinor Brasil para ...
28/10/24
PE 2024-2028
Fábrica de Fertilizantes no Mato Grosso do Sul passa a i...
28/10/24
Rio de Janeiro
Pequenos negócios do mar marcam presença em espaço do Se...
28/10/24
Negócio
Eneva adquire ativos do BTG e se torna a maior geradora ...
28/10/24
Etanol
Anidro volta a cair e hidratado fecha pela 3ª semana em alta
28/10/24
Oportunidade
Infotec Brasil abre processo seletivo com mais de 80 vag...
26/10/24
Pré-Sal
Unidade que irá produzir no Campo de Búzios, o FPSO Almi...
25/10/24
Margem Equatorial
Sem margem equatorial, Brasil pode ter que importar petr...
25/10/24
Transição Energética
MME enfatiza a importância do planejamento para o futuro...
25/10/24
Royalties
Valores referentes à produção de agosto para contratos d...
25/10/24
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

21