O MME coloca em consulta pública a Política Brasileira de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, com novas diretrizes e propostas para o setor de óleo e gás brasileiro. O prazo para contribuições de interessados será até o dia 1º de maio deste ano.

As diretrizes têm como principal objetivo a maximização da recuperação dos recursos in situ dos reservatórios, a quantificação do potencial petrolífero nacional e a intensificação das atividades exploratórias no País, bem como promover a adequada monetização das reservas existentes, resguardando os interesses nacionais.

A nova proposição da política de E&P foi resultado de reuniões de trabalhos do Grupo de Trabalho (GT) dedicado a discutir propostas e avanços nas diretrizes gerais da política de exploração e produção de petróleo e gás natural, instituído pela Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de nº 06/2016.

Para fundamentar a proposta das diretrizes, o GT recebeu contribuições de empresas operadoras do setor petrolífero e promoveu reuniões internas, além de oitivas com entidades representantes da indústria de petróleo e gás. Após o envio de proposições, o GT encaminhará suas conclusões e sugestões ao CNPE.

Confira a consulta pública aqui.