A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia, sugeriu em estudo que a Petrobras corte pela metade o volume máximo de gás natural contratado com a estatal boliviana YPFB, em momento em que o mercado de gás no Brasil caminha para ter uma participação de mais agentes privados.

O contrato de importação da Petrobras com empresa da Bolívia vence em 2019. A renovação do acordo nos moldes propostos pela EPE abriria espaço para novos importadores, como empresas de distribuição do insumo no país, segundo um documento ao qual a Reuters teve acesso.

A Bolívia iniciou o fornecimento de gás natural ao Brasil em 1999, através do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol).

A Petrobras financiou e construiu o empreendimento nos dois lados da fronteira, assumindo a posição de carregador exclusivo do gás natural boliviano para o Brasil até o volume de 30,1 milhões de m³/dia.

O estudo, encaminhado a representantes do Ministério de Minas e Energia, defende que, na renovação do contrato, a Petrobras se comprometa com a compra firme de até 16 milhões de metros cúbicos por dia (m³/dia) de gás para atender o mercado doméstico e, volumes adicionais, que hoje podem chegar a mais 14 milhões de m³/dia, ficariam disponíveis para outras empresas que poderiam se beneficiar da compra externa.

Entre as possibilidades cogitadas no estudo da EPE está "a abertura" da contratação do gás boliviano por distribuidoras de gás de Estados como São Paulo, Paraná, Santa Catarina e ou Rio Grande do Sul.

"É provável que a Petrobras não fique responsável pela totalidade da contratação, uma vez que há um processo de desverticalização do setor de gás natural em andamento no Brasil, incluindo a separação societária entre carregadores e transportadores... o que favorece a entrada de novos agentes como importadores de gás", afirmou o documento.

"É razoável supor que ocorra a renovação do contrato de fornecimento firme de 16 milhões de m³/dia por parte da Petrobras."

Em fevereiro deste ano, a Petrobras informou à Reuters que havia reduzido a importação de gás da Bolívia para cerca de 45 por cento do volume máximo diário contratado com a estatal boliviana YPFB, devido à queda da demanda interna e ao aumento da oferta nacional.

Diante disso, a Bolívia partiu em busca de novos compradores no Brasil.

De acordo com a EPE, além da entrada de novos agentes na importação do gás boliviano, o prazo contratual e o regime de fornecimento também poderiam variar para dar maior garantia à renovação.

O documento sugeriu ainda cautela nos volumes a serem estabelecidos na renovação de contrato devido à situação das reservas bolivianas de gás natural, que apresentam uma relação reserva/produção de cerca de 13 anos, "podendo vir a ser insuficientes para atendimento simultâneo de sua demanda doméstica e dos compromissos de exportação de gás natural firmados com a Argentina e com o Brasil".

"Há a possibilidade de que, enquanto permanecerem baixos os preços dos hidrocarbonetos no mercado mundial, o ritmo de investimentos se mantenha reduzido... prejudicando o plano de incorporação de novas reservas de gás natural na Bolívia", disse o estudo.

O estudo citou ainda como incertezas para o aumento da oferta de gás o histórico risco político, o mercado local limitado, o fato de os preços serem regulados pelo governo boliviano e produção concentrada em apenas três áreas (Margarita, San Antonio e Sabalo). Também destacou a crise econômica no Brasil e na Argentina, que reduz as demandas.

A EPE cogita também no estudo a possibilidade da redução no preço da molécula de gás boliviano dada as grandes reservas no pré-sal brasileiro e a possibilidade da importação de Gás Natural Liquefeito (GNL).

"Eles (os preços) dependerão da competição do gás natural boliviano com o gás natural brasileiro, que deve estar disponível nos próximos anos, como aquele proveniente do pré-Sal, e também com o GNL, que desde 2015 tem sido importado a preços menores do que aqueles que eram praticados no mercado internacional à época da assinatura dos contratos originais entre o Brasil e a Bolívia", disse o documento.