O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, anunciou nesta quinta-feira que cálculos feitos pela autarquia reduziram em R$ 3,9 bilhões o volume de investimento da usina de Jirau (3.300 MW), no Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira. O estudo de Furnas/Odebrecht, consórcio responsável pela elaboração do projeto, apontava para um montante da ordem de R$ 12,6 bilhões necessários para levantar o empreendimento.

A revisão dos valores deu clara sinalização de que o preço-teto estipulado para o leilão da hidrelétrica será bem menor que os R$ 122 o MWh de Santo Antônio (3.150 MW), concedida no fim do ano passado. Há quem aposte em algo abaixo de R$ 100 o MWh, já que o deságio conseguido na primeira usina foi de 35%, para R$ 78,90. A exemplo de Jirau, a EPE também havia reduzido o investimento de Santo Antônio, de cerca de R$ 13 bilhões para R$ 9,5 bilhões.

Especialistas alertam, entretanto, que as duas hidrelétricas têm custos e características distintas. Santo Antônio está a 5 quilômetros (km) da capital Porto Velho (RO) e, portanto, tem logística menos complicada, sem necessidade de alojamentos. Jirau estará localizada a 135 km da cidade e com uma enorme necessidade de infra-estrutura. Apesar de ter potência maior, a energia assegurada (volume médio de geração) de Jirau é menor que a Santo Antônio, de 1.966 MW médios ante 2.218 MW médios.

Tolmasquim argumentou que a redução no investimento de Jirau considerou, além dos aspectos técnicos, questões tributária. "Contratamos tributaristas para analisar a questão da isenção tributária, considerando que se trata de um projeto na Amazônia e que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)." De qualquer forma, os cálculos serão estudados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que vai aprovar ou não os números.

A expectativa, segundo Tolmasquim, é que essa análise seja feita em, no máximo, duas semanas, permitindo assim o lançamento do edital e a realização do leilão no dia 12 de maio. A data inicial era dia 9. Segundo uma fonte que participa das discussões, foi feita uma articulação junto ao TCU para que os estudos de viabilidade técnica e econômica da hidrelétrica sejam analisados em plenário na quarta-feira.

Também foi acertada com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a convocação de uma reunião extraordinária da diretoria para votar o edital de licitação logo após a votação do TCU. A reunião poderá ocorrer na próxima quarta-feira, ou, no mais tardar, na quinta-feira. O governo já consultou a área jurídica, que entende não haver problema em publicar o edital com uma antecedência um pouco inferior a 30 dias, como se previa anteriormente.

A possibilidade de atraso no leilão foi considerada porque se esperava que o TCU analisasse o assunto ontem. Mas o parecer do relator, ministro Benjamin Zimler, não foi incluído na pauta de votações do plenário nesta semana, porque o ministro estava viajando. Tolmasquim afirmou que a parcela de energia destinada aos consumidores livres continuará em 30% e 70%, para os cativos (das distribuidoras).