De acordo com o Bento Albuquerque, novo ministro de Minas e Energia, no segmento de petróleo a maior mudança apontada será na ampliação das competências do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para a definição dos regimes de exploração das áreas do pré-sal e, em conjunto com a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), apresentará o calendário plurianual de leilões.

“Aprimoraremos a legislação da partilha de produção de modo a proporcionar maior competitividade no ambiente de exploração e produção, maior pluralidade de investidores, menor custo de implantação para a União e consequentemente mais investimentos e retornos econômicos e sociais”, disse.

Em relação ao setor de gás, Bento Albuquerque disse que vai trabalhar na diversificação da oferta, na garantia de transparência e livre acesso ao seguimento de transporte e na regulação do mercado livre com normas de âmbito nacional.