Substâncias químicas e resíduos são temas de discussão com representantes de mais de 100 países, nesta terça-feira (7), na capital federal. A Reunião do Processo Intersessional sobre Químicos e Resíduos, coordenada pelo Ministério de Meio Ambiente (MMA), vai debater os desafios que envolvem o gerenciamento adequado de substâncias químicas e resíduos, nos aspectos da segurança alimentar, produção e consumo sustentáveis.

A reunião se estende até 14 de fevereiro, com a realização de workshops, painéis e eventos paralelos. As recomendações aprovadas no evento serão apresentadas na 5ª Conferência Internacional sobre Gestão de Substâncias Químicas (ICCM 5), marcada para 2020. Ainda sem definição de local, a conferência definirá a abordagem estratégica e a gestão para esses produtos nas próximas décadas.

A indústria de produção e importação de substâncias químicas no Brasil ocupa a 6ª posição no ranking mundial em movimentação comercial, segundo o MMA. Estima-se que entre 10 mil e 15 mil substâncias químicas estejam em circulação no mercado brasileiro, algumas delas sem nenhum tipo de controle do Poder Público.

Entre as ações para a normatização legal desses produtos, está o anteprojeto de lei que trata do Cadastro Nacional de Substâncias Químicas Industriais. A medida prevê a avaliação e o controle dessas substâncias. Para consolidar o texto da lei, o ministério colocou em consulta pública e deve divulgar, durante a reunião, as contribuições recebidas.

O cadastro vai permitir o conhecimento e a avaliação das substâncias que circulam no país. Após a análise, as substâncias consideradas “preocupantes” ficarão sujeitas a medidas para redução ou até mesmo eliminação de riscos que deverão ser cumpridas pelos produtores, importadores e empresas usuárias, alcançando assim toda a cadeia produtiva.

O Brasil é signatário de três convenções internacionais que tratam do gerenciamento ambientalmente adequado de produtos químicos e resíduos perigosos. O objetivo é atuar em prol da proteção da saúde e do meio ambiente de substâncias químicas que, por suas características físico-químicas, causam efeitos nocivos à saúde humana e ao meio ambiente globalmente.