A Bio Petro, empresa produtora de biodiesel controlada pelo grupo Bio Clean Energy, entregou à Agência Nacional de Petróleo (ANP) um pedido de anulação do 22º leilão de biodiesel, realizado na semana passada e que resultou na negociação de 700 milhões de litros do biocombustível. Paralelamente, um grupo de pequenas e médias empresas tenta convencer o governo a alterar as regras dos futuros leilões.
A Bio Petro, que opera com uma unidade em Araraquara (SP), alega que houve disparidades significativas entre os preços de arremate do primeiro lote e os do segundo, realizado em dias diferentes. No documento entregue à ANP, a empresa detalha que, enquanto no primeiro dia o preço médio do litro foi fechado em R$ 2,25, no segundo lote esse valor caiu para R$ 1,96, um recuo de 12,8%. No primeiro lote, apenas empresas com selo social puderam participar, e hoje são grandes companhias do segmento que têm a distinção. No segundo lote, grandes, pequenas e médias companhias disputaram.
Uma das razões que explicam a diferença de preço, segundo questionamento da Bio Petro, é o fato de que o tempo de duração do pregão dos dois lotes foi o mesmo, apesar do volume negociado ter sido muito diferente: o primeiro lote negociou 560 milhões de litros entre as 10h e 17h, e o segundo lote, apenas 140 milhões de litros no mesmo intervalo de tempo. Na avaliação da Bio Petro, essa diferença fez com que houvesse um encerramento prematuro da maioria dos itens ofertados no lote 1, impedindo que outras empresas fizessem ofertas.
A produtora de biodiesel questiona, ainda, o fato de as mesmas empresas que participaram do pregão do primeiro lote terem participado do segundo lote, mas oferecendo um valor bem menor, sem, no entanto, arrematar nenhum volume. "...deixando o sentimento de ação apenas depreciativa dos preços", diz o documento.
Também questionando condições desiguais de competição, um outro grupo de indústrias de biodiesel encaminhou à ANP pedido de mudança de regras para os próximos leilões. As empresas, de pequeno e médio portes, querem que a agência defina lotes específicos para serem disputados por essas empresas menores. O objetivo é justamente evitar distorções, explica Rodrigo Prosdócimo Guerra, do Sindicato dos Produtores de Biodiesel de Mato Grosso.
Segundo ele, o pedido foi feito há um mês à ANP, para alguns ministérios (Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Minas e Energia) e à Casa Civil. "Aguardamos a aprovação para se realizar uma audiência pública para discutir o assunto no Senado", afirma Guerra.
De acordo com ele, 44 empresas participam desse pleito. Juntas, elas têm autorização para comercializar até 360 metros cúbicos de biodiesel por dia. Em número de unidades, o grupo representa 73% do segmento e, em volume de biodiesel, 37% do autorizado para comercialização no país. Procurada desde a terça-feira, a ANP não retornou.
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