Empresas de energia brasileiras e a estatal argentina, Compañia Administradora Del Mercado Mayorista Eléctrico S/A (Cammesa) retomam hoje, em São Paulo, as discussões para a exportação de energia elétrica ao país vizinho a partir de 1º de setembro.
A Argentina quer comprar do Brasil 500 MW médios. O objetivo é para reduzir o risco de racionamento em seu sistema elétrico e os conseqüentes entraves à produção industrial e ao desenvolvimento do país.
Uma primeira licitação já foi feita pela Cammesa, em maio, onde a Tractebel venceu, pois apresentou proposta de de US$ 9,39 por MWh para a energia hidrelétrica e de US$ 10,39 por MWh mais os custos de transmissão. Além da Tractebel, o contrato de exportação foi disputado pelas geradoras Furnas, Chesf e Cachoeira Dourada.
Mas, diferentemente do anunciado na abertura do processo licitatório, que previa um contrato de seis meses a partir de 1º de junho, o fornecimento está previsto até o dia 30 de agosto, apenas.
A Cammesa teria decidido fazer um novo processo licitatório para aquisição de energia a partir de 1º de setembro porque as muitas exigências feitas quando da primeira licitação teriam afastado do processo empresas como Copel, Cesp e Duke Energy. O resultado de uma disputa menos acirrada teria sido o preço mais elevado da energia.
Para participar do processo licitatório as empresas interessadas devem apresentar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) até amanhã dia 30 (sexta-feira) uma solicitação de autorização.
As companhias interessadas deverão também comprovar que são membros do MAE e que estão adimplentes com todos os encargos setoriais. Também será exigido o termo de responsabilidade de assinatura do Contrato de Compartilhamento de Infra-Estrutura. A Cammesa receberá as propostas das interessadas até o próximo dia 4 de agosto.
O processo de envio de energia à Argentina teve início em abril, quando o Brasil mandou 500 megawatts em caráter emergencial durante três dias, dentro do acordo de cooperação assinado pelos governo dos dois países. Pelo acordo, a energia fornecida em regime de urgência seria devolvida fisicamente quando necessário, sem o envolvimento de uma transação financeira.
A proposta argentina, contudo, era continuar recebendo energia do Brasil, sem pagar por ela. O governo brasileiro se recusou a aceitar essa proposta e o fornecimento do insumo foi interrompido, sendo retomado depois do primeiro processo de licitação.