As empresas do setor de Oil & Gas podem reduzir custos em toda a cadeia com a adesão ao Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA). O Programa é um facilitador de negócios, que ainda oferece salvaguarda às empresas que operam no Repetro-Sped, com o foco em produtos/ equipamentos temporários para prospecção e que serão devolvidos ao país de origem após um tempo determinado. O tema foi destaque no painel "Compliance – Principais desafios do setor", apresentado por Gustavo Valente, diretor de Operações da Becomex - uma consultoria da área tributária e operações internacionais, durante o evento Rio Oil & Gas 2018.

Idealizado pela Organização Mundial das Aduanas, com sede em Bruxelas, e oficialmente instituído no Brasil em 2014, o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado, popularmente conhecido pela sigla OEA, inseriu o País em uma convergência mundial de alfândegas que buscam garantir uma maior segurança da cadeia logística internacional.

O Programa Brasileiro de OEA consiste na certificação dos integrantes da cadeia logística quanto ao baixo grau de risco em suas operações, em termos de segurança física da carga e cumprimento de suas obrigações tributárias e aduaneiras.

As empresas que conseguem o selo OEA passam a exportar e importar com tratamento prioritário das cargas e redução dos custos associados à armazenagem. "Essa maior agilidade é vital para setor, que é responsável por cerca de 30% a 40% da operação de comércio exterior do Brasil", afirma Gustavo Valente.

O Programa tem adesão voluntária e visa a desburocratização e a celeridade nos despachos aduaneiros promovidos pelas empresas que demonstrarem cumprir os critérios de segurança aplicados à cadeia logística e às obrigações tributárias e aduaneiras nos níveis de conformidade e confiabilidade exigidos pela Receita Federal do Brasil.

"A decisão de aderir ao Programa Brasileiro OEA traz uma mudança de cultura nas empresas. Seus efeitos, a partir de boas práticas, podem potencializar os benefícios fiscais e ainda minimizar a exposição junto ao Fisco. Para isso, a empresa precisa estar preparada não somente para 'ter' o OEA, mas principalmente, para 'ser' OEA", conclui Gustavo Valente (no centro da fotoi).

Sobre a Becomex - A Becomex é uma empresa especializada no gerenciamento integrado na área tributária e operações internacionais. Atua nos processos de governança fiscal e aduaneira com conhecimento aliado à tecnologia. Com profissionais altamente capacitados e metodologia exclusiva, contribuí para tornar as áreas tributária, contábil e aduaneira ainda mais estratégicas e lucrativas nas empresas. Com mais de 10 anos de atuação, atende cerca de 900 clientes de diversos segmentos, entre eles Grupo Votorantim, Tramontina, Ford, Renault, entre outros. Está presente em seis estados brasileiros, além do Distrito Federal, com mais de 300 colaboradores. www.becomex.com.br