Diante do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à criação do Fundo Garantidor da Indústria Naval (FGIN), empresários de estaleiros e armadores apostam todas as fichas na flexibilização das exigências da Petrobras para viabilizar a participação de empresas nacionais na licitação dos 22 navios da Transpetro, prevista para as próximas semanas. A alternativa será discutida nesta segunda-feira (19/07) por empresários, sindicalistas e representantes da bancada do Rio no Congresso, em reunião no Centro Administrativo do governo fluminense, no Centro.
Todas as sugestões apresentadas, na ocasião, serão reunidas em um documento que será enviado à Presidência da República, em Brasília. Um dos que compartilha da tese da flexibilização das garantias pela Transpetro, o diretor comercial do estaleiro Mauá Jurong, José Roberto Simas, diz que todo o setor ainda analisa os impactos do texto da Medida Provisória (MP) 177, sancionada pelo presidente na última quarta-feira (14/07).
Uma coisa, no entanto, é certa, na avaliação de Simas: a alternativa estudada pelo governo federal, de substituição do fundo por um seguro-garantia, não representa uma inovção. Esse tipo de seguro, segundo o empresário, não só já existe, como não soluciona o ponto principal da discussão: a obrigatoriedade de garantias para as obras pelos estaleiros. Para a contratação da apólice, justificou o executivo, as empresas também precisam apresentar o que tecnicamente é conhecido por seguro reverso.
Simas participou nesta quinta-feira (15/07) de um almoço com empresários, no Rio, onde dividiu a apresentação com o secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo, Wagner Victer. Na ocasião, ambos concordaram que o texto da MP 177, da maneira como foi aprovado, praticamente inviabiliza a participação de estaleiros nacionais na licitação da Transpetro. "Diante desse novo cenário, a Transpetro precisa adaptar o edital da concorrência às novas condições (sem o FGIN)", afirmou Victer, que coordenará o encontro nesta segunda.