O ministro Moreira Franco se reuniu na última quinta-feira (06/09) pela manhã, na ANP, com o diretor-geral da Agência, Décio Oddone, o diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, e o presidente da EPE, Reive Barros.

Foram discutidas medidas para reduzir o custo da energia elétrica para o consumidor, como a realização de leilões regionais de energia térmica a gás natural na base. O primeiro leilão ocorreria no Nordeste, com o objetivo de substituir usinas que geram energia com óleo combustível e diesel, reduzindo os custos e as emissões.

Além de diminuir os preços de energia elétrica para o consumidor, essa medida visa fomentar o aproveitamento do gás natural produzido no Brasil, especialmente na região do pré-sal e no Nordeste, estabelecendo condições que permitirão o desenvolvimento de projetos para incrementar a oferta de gás no mercado brasileiro, aumentando a arrecadação e reduzindo as emissões de gases efeito estufa.

A ANP e a EPE farão uma tomada pública de contribuições (TPC) conjunta para identificar mecanismos de substituição, nos contratos de fornecimento de gás, do combustível importado (gás natural liquefeito - GNL) pelo gás doméstico quando os projetos de produção estiverem concluídos.

Considerando que a ANP, a ANEEL e a EPE são órgãos fundamentais para acompanhar e implementar políticas no setor de energia, para garantir a integração dos setores de gás e energia elétrica, preços justos e abundância no fornecimento de energia, foi criado um fórum permanente de integração entre os três órgãos com reuniões periódicas.

Moreira Franco aproveitou a oportunidade para discutir medidas para dar agilidade ao processo de ofertas de áreas em leilões, aumentar a produção de petróleo e gás natural e incentivar a competição no mercado de gás.

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