Apesar de previstos no orçamento da União, os investimentos em portos do país estão encontrando barreiras para saírem do papel. Um levantamento realizado pela consultoria RAmaral & Associados mostra que, nos últimos dez anos, apenas R$1,176 bilhão dos R$ 4,249 bilhões previstos para aperfeiçoamento da estrutura portuária brasileira foram efetivamente aplicados.

No mesmo período, de acordo com o estudo, a Petrobras recebeu do Tesouro Nacional R$ 216 bilhões dos R$ 239 bilhões previstos. “Ou seja, enquanto na área portuária a taxa de aproveitamento dos recursos previstos foi de 27%, no âmbito da Petrobras foi de 90%”, enfatizou Rodolfo Amaral, diretor da RAmaral & Associados, acrescentando que nesse intervalo de tempo a Petrobras recebeu 183% mais investimentos do governo que os portos brasileiros.

“Não estou tirando o mérito da importância dos investimentos na Petrobras, mas chamo a atenção para a disparidade dos investimentos com recursos do Tesouro”, disse o consultor.

Durante o seminário realizado em Santos, Amaral disse que a preocupação com esses cálculos se deve ao fato de que esses valores, quando não são utilizados no exercício previsto, não se acumulam para o ano seguinte. “Não adianta colocar no orçamento e não executar”, constatou. “O ideal seria a adoção de um mecanismo de liberação para a própria empresa aplicar esses recursos.”

Para 2011, a projeção de liberação para a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o porto de Santos, é de R$ 189 milhões, mas até o término do primeiro semestre, segundo Amaral, apenas R$ 9,383 milhões haviam sido aplicados - o equivalente a 5% do previsto.

“Ao invés de cobrarmos somente do presidente da Codesp, vamos tentar dar força política no Congresso para que se olhe para a nossa região com a devida atenção, porque não dá para ver investimentos se não tivermos nessa retaguarda a garantia de recebimento desses recursos”, criticou Amaral.

O consultor considerou “absolutamente inconcebível” que o porto de Santos, responsável por 27% da balança comercial brasileira, tenha recebido apenas R$ 323 milhões em investimentos nos últimos dez anos, em comparação à termelétrica Eusébio Rocha, em Cubatão, na qual o governo federal investiu R$ 1,33 bilhão. “Ela recebeu investimentos maiores do que todos os portos brasileiros juntos”, destacou. “É inconcebível que os portos fiquem nessa situação enquanto um investimento pontual dessa natureza receba uma verba dessa dimensão”.