O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem (22), em São Paulo, que a participação da Eletrobrás no projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, poderá ficar numa faixa entre 40% e 49%.

“A Eletrobrás vai participar com segurança. Resta saber se ela participará a posteriori [com o consórcio ganhador do leilão] ou se inicialmente [durante o leilão], como ocorreu nas usinas do Rio Madeira”, disse o ministro, após participar de um seminário sobre a usina de Monte Belo promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).

Em entrevista a jornalistas, o ministro disse não ter preferência por algum tipo de modelo. “O que precisa haver é a segurança de que ela estará presente no consórcio ganhador”, disse.

A Eletrobrás, segundo Lobão, participaria do consórcio diretamente, por meio de suas subsidiárias ou em composição com outras empresas. “O fato é que o sistema oficial estará presente no consórcio”, afirmou.

Já sobre as concessões de hidrelétricas, que começam a vencer a partir de 2015, o ministro afirmou que pretende retomar esse debate tão logo seja discutido a questão envolvendo o pré-sal.

Até o momento, de acordo com ele, não ocorreu nenhuma reunião com o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para discutir essa questão, mas isso pode ocorrer ainda este ano.

Lobão disse que os estudos “estão quase concluídos” e existem duas saídas: uma deixando tudo como está - o que significaria que, terminada a concessão, a hidrelétrica retornaria ao Poder Público e um novo leilão seria realizado – ou se elaboraria uma nova lei, prorrogando o prazo de concessão.

Segundo ele, em ambos os casos o governo levaria em conta a modicidade tarifária para o consumidor.