América do Sul

Eleição no Brasil deve adiar negociação com a Bolívia

Valor Econômico
03/10/2006 00:00
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A necessidade de um segundo turno na eleição presidencial no Brasil deve levar a um adiamento do prazo final da negociações dos novos contratos para exploração e produção de gás na Bolívia, previsto para 31 de outubro. Esse adiamento, porém, já vinha sendo considerado devido à falta de avanço nas negociações técnicas dado a complexidade do tema.

A renegociação dos contratos das empresas que produzem gás e petróleo foi determinada pela decreto que nacionalizou os hidrocarbonetos na Bolívia. No mês passado os bolivianos apresentaram minutas dos novos contratos, no qual as empresas estrangeiras se tornariam apenas prestadoras de serviços para a estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB). As condições foram consideradas inaceitáveis pelas empresas, entre elas a Petrobras. Devido às divergências sobre esses contratos, já se falava na semana passada em uma extensão das negociações por mais 60 dias, o que empurraria o prazo para 31 de dezembro.

Além dos contratos de exploração, a Petrobras negocia a indenização pelas suas duas refinarias a serem estatizadas. Outra discussão é sobre o preço do gás que é importado pelo Brasil. A próxima reunião sobre a fórmula de correção do preço no contrato de suprimento (GSA) firmado entre os dois países foi adiada para a próxima sexta, dia 6, em Santa Cruz.

Na Bolívia, autoridades avaliam que o primeiro efeito do segundo turno no Brasil será o adiamento das negociações. "Um segundo turno eleitoral só adiaria o processo de negociações entre a Petrobras e a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos", disse chefe de gabinete da Presidência, Juan Ramón Quintana, à agência Ansa.

Segundo ele, a Bolívia "tem a esperança de que um segundo mandato do presidente Lula permita ao governo boliviano avançar em acordos energéticos muito mais notórios, firmes e mais de longo prazo". Na Petrobras, as afirmações foram vistas mais como "um desejo de que isso fosse verdade" do que uma realidade factível. "Os bolivianos sempre esperam que a política influencie as decisões da Petrobras, mas nossos argumentos sempre foram e continuarão sendo técnicos", afirmou uma fonte da estatal ao Valor.

O Brasil é o maior sócio da Bolívia na área dos hidrocarbonetos. Além de ter as duas únicas refinarias do país, a Petrobras é umas das maiores produtoras de gás junto com a Repsol YPF e o Brasil é o maior comprador do gás boliviano, com contrato de 30 milhões de metros cúbicos por dia até 2019.

Segundo Humberto Vacaflor, analista e diretor da consultoria Carta Informativa Século XXI, na campanha para o segundo turno no Brasil "o tema boliviano será um dos mais importantes. Os candidatos disputarão quem será mais duro com a Bolívia".

Para o colunista, "as eleições de domingo no Brasil aconteceram no pior momento para se negociar. Nem Lula nem a Petrobras podem fazer concessões à Bolívia em plena campanha, e o melhor que poderia acontecer é que os prazos fossem alterassem", disse Vacaflor.

Para o economista Gonzalo Chávez, da Universidade Católica, é possível que "Lula seja obrigado a projetar um laço mais forte em nível internacional e isso afetaria as relações bilaterais. O contato com a Bolívia será menos ideológico e mais pragmático porque as fraquezas internas obrigarão Lula a ser mais duro com nosso país", disse à Ansa.

A Petrobras continua disposta a não ceder às alegações da Bolívia para aumento do preço usando argumentos técnicos, e reforçando que ele já está alinhado ao mercado internacional. O último aumento do gás importado aconteceu nesse domingo.

Autoridades bolivianas vinham defendendo a tese de que o preço deveria ser alinhado ao Henry Hub, um terminal no Texas (EUA) que é formador de preço no mercado spot americano.

Agora esse argumento deve perder força nas negociações porque os preços do Henry Hub vêem caindo. "Hoje, se esse preço fosse referência, a Bolívia teria que reduzir o preço do gás para US$ 2,60, sem contar o transporte", lembrou outra fonte da Petrobras.

A estatal contudo, não quer nenhuma conexão entre o preço spot e as exportações para o Brasil. O governo de Evo Morales espera aumentar o preço para para um mínimo US$ 5 para o milhão de BTU (unidade térmica britânica), o mesmo pago pela Argentina.

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