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Publicação

Editora Saraiva lança livro de direito voltado para petróleo, gás e biocombustíveis

02/12/2013 | 11h06

 

Editora Saraiva lança livro de direito voltado para petróleo, gás e biocombustíveis
 
Obra faz parte da Coleção Direito Econômico.
A Editora Saraiva lança obra sobre o direito aplicável a toda a cadeia da indústria de petróleo, gás e biocombustíveis, voltada à estudantes, pesquisadores e advogados. A publicação apresenta o quadro institucional e suas recentes mudanças e trata das fases de exploração e produção, transporte, refino e distribuição do petróleo, gás natural e combustíveis. 
Segundo a editora, dois capítulos são dedicados aos royalties e às demais receitas governamentais: um discute questões relacionadas à sua quantificação e arrecadação, e outro, as grandes polêmicas envolvendo a divisão dessas receitas entre estados e municípios. Para melhor compreensão das complexidades desse tópico, uma detalhada tabela quantifica os exatos percentuais destinados a cada ente federativo. A Saraiva destaca ainda que os biocombustíveis também são abordados em um capítulo que detalha questões jurídicas até então inéditas.
O livro é de autoria de Artur Watt Neto, procurador federal da advocacia-geral da União (AGU), subprocurador-geral de assuntos estratégicos e procurador federal junto à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). 
O autor trata de assuntos distintos com profundidade e detalhamento, aliando sua experiência prática como procurador federal na ANP às discussões teóricas levantadas pelo Programa de Mestrado em Direito Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
A publicação faz parte da Coleção Direito Econômico da editora, que oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da regulação setorial, um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a econômica, abrangendo temas distintos da área, como petróleo e gás, energia elétrica, direito dos usuários, saúde, direito concorrencial, saneamento básico, telecomunicações, transportes, incentivos fiscais, meio ambiente, mineração, mercado de capitais, entre outros. 

A Editora Saraiva lança obra sobre o direito aplicável a toda a cadeia da indústria de petróleo, gás e biocombustíveis, voltada à estudantes, pesquisadores e advogados. A publicação apresenta o quadro institucional e suas recentes mudanças e trata das fases de exploração e produção, transporte, refino e distribuição do petróleo, gás natural e combustíveis. 

Segundo a editora, dois capítulos são dedicados aos royalties e às demais receitas governamentais: um discute questões relacionadas à sua quantificação e arrecadação, e outro, as grandes polêmicas envolvendo a divisão dessas receitas entre estados e municípios. Para melhor compreensão das complexidades desse tópico, uma detalhada tabela quantifica os exatos percentuais destinados a cada ente federativo. A Saraiva destaca ainda que os biocombustíveis também são abordados em um capítulo que detalha questões jurídicas até então inéditas.

O livro é de autoria de Artur Watt Neto, procurador federal da advocacia-geral da União (AGU), subprocurador-geral de assuntos estratégicos e procurador federal junto à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). 

O autor trata de assuntos distintos com profundidade e detalhamento, aliando sua experiência prática como procurador federal na ANP às discussões teóricas levantadas pelo Programa de Mestrado em Direito Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

A publicação faz parte da Coleção Direito Econômico da editora, que oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da regulação setorial, um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a econômica, abrangendo temas distintos da área, como petróleo e gás, energia elétrica, direito dos usuários, saúde, direito concorrencial, saneamento básico, telecomunicações, transportes, incentivos fiscais, meio ambiente, mineração, mercado de capitais, entre outros. 

 



Fonte: Redação TN
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