Oferta Permanente
Redação TN Petróleo, Agência ANP
A Diretoria da ANP aprovou hoje (2/3) a inclusão de dois blocos exploratórios (PRC-T-54 e ES-T-399) e uma área com acumulações marginais (Japiim) no edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC). O objetivo dessa atualização é fomentar o desenvolvimento do setor, ampliando os objetos em oferta.
Com a nova inclusão, o edital passará a contemplar um total de 1.098 blocos exploratórios, além da área de Japiim.
Essa alteração se dará na versão do edital que sofreu aprimoramentos recentes em seu regramento, objeto da Consulta e Audiência Públicas nº 21/2022, e aprovada pela Diretoria Colegiada em dezembro de 2022.
Atualmente, essa versão se encontra em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a quem compete fiscalizar e garantir a regularidade do processo. A previsão é que seja publicada até abril de 2023.
Já a nova alteração do edital, aprovada hoje, passará por audiência pública, prevista para o dia 14/03.
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