Em meio à queda da receita provocada pela redução da demanda e temores de aumento da inadimplência nas vendas já faturadas, as distribuidoras de gás natural tentam junto à Petrobras um novo acordo de flexibilização de seus compromissos, ao mesmo tempo em que buscam apoio do governo para obter empréstimos que deem sustentação econômica às suas atividades. A expectativa do setor é que o governo possa ajudar a viabilizar a criação de um fundo setorial, estimado em cerca de R$ 3 bilhões, que garanta liquidez para as empresas diante da pandemia.

O pedido lembra a solução adotada para o setor elétrico, na qual o governo já definiu uma regulamentação específica por meio de um empréstimo sindicalizado. “Não estamos buscando um espelhamento, a mesma solução para aplicar no setor de gás, não estamos falando de algo parecido com o que foi aprovado para o setor elétrico”, disse o diretor de Estratégia e Mercado da Abegás, Marcelo Mendonça, em entrevista ao Broadcast. “Estamos sinalizando que o problema é o mesmo: o mesmo consumidor com dificuldade para pagar a tarifa de energia, que terá dificuldade para pagar o gás. É preciso achar uma solução para inadimplência dos consumidores, porque é o mesmo problema”. Mendonça lembrou que, em ambos os setores, as concessões de distribuição são arrecadadoras para toda a cadeia de suprimento, mas ficam com menos de 20% do total. Em caso de inadimplência elevada, portanto, correm o risco de não conseguir honrar os compromissos, afetando todo o setor.

A diferença do gás natural em relação ao setor elétrico, além do tamanho e grau de dependência do País em relação ao energético, está na complexidade da cadeia. No setor elétrico, há uma multiplicidade de produtores de eletricidade, que fornecem energia a um grupo diversificado de distribuidoras, via extensa rede de linhas de transmissão, controladas por diferentes empresas. No setor de gás natural, o fornecimento do insumo fica nas mãos da Petrobras, enquanto o transporte da molécula está a cargo de poucos grupos, incluindo a própria estatal.

Em meio à pandemia, a Petrobras já fechou um acordo com as distribuidoras para flexibilizar o pagamento dos contratos de compra do insumo. Na ocasião, ficou acertado o parcelamento em três vezes das faturas que vencem em abril, maio e junho, além da suspensão da aplicação de penalidades e as cláusulas de take-or-pay e ship-or-pay dos contratos (mecanismos que estabelecem o pagamento por um volume mínimo de gás, independentemente do montante consumido).

Mas a preocupação do setor passou a ser o cumprimento desse acordo diante um previsível agravamento do descompasso no fluxo de caixa das distribuidoras, diante da queda das vendas e do aumento da inadimplência. “Mesmo com diferimento, quando chegar o terceiro mês, vou pagar a fatura inteira, porque pagarei pelos meses em que tive a flexibilidade”, disse Mendonça. “E, em julho, pago a tarifa cheia e mais dois terços”.

Agora o setor tenta uma prorrogação do acordo com a Petrobras, ao mesmo tempo em que defende o suporte governamental para viabilizar um empréstimo que garanta a liquidez a partir do segundo semestre. “Pode ser que a gente consiga uma prorrogação, isso está sendo discutido e avaliado junto com Petrobras”, disse Mendonça. Outro ponto é apoio do governo para dar sustentabilidade à cadeia neste momento. Segundo o executivo, o governo tem se mostrado sensível à questão e as discussões têm evoluído positivamente. “Acredito que podemos ter uma solução em breve”, afirmou.

Arrecadação em queda

Conforme levantamento feito pela Abegás junto a concessionárias em todas as regiões do País, o consumo de gás natural pelas indústrias caiu 8,2% em março, frente igual período do ano passado, para 25,3 milhões de metros cúbicos/dia, menor volume desde dezembro de 2017. Já a demanda por Gás Natural Veicular (GNV) baixou 20,4% na mesma comparação, enquanto a classe comercial consumiu 8,7% menos.

Segundo a entidade, dados ainda preliminares apontam para uma queda ainda mais forte em abril. A associação afirma que algumas distribuidoras registraram recuo de 35% no consumo industrial frente a igual mês do ano passado, enquanto o segmento automotivo (GNV) em alguns casos caiu 40% e, a classe comercial, 60%.

A Abegás informou que ainda não concluiu uma análise sobre o comportamento da inadimplência após o início da pandemia no Brasil, e que aguarda o fechamento de maio para verificar o quanto das contas em atraso no mês passado se mantiveram em aberto este mês, o que configuraria uma situação agravada de inadimplência. Segundo o executivo, no mês passado já foi verificado um volume de arrecadação menor. “O nível de inadimplência histórica do setor fica em torno de 3%, mas abril já apresentou um patamar superior a este”, disse.