As distribuidoras de energia elétrica têm 960 megawatts (MW) médios de sobrecontratação para o ano de 2015, diante da redução da expectativa de crescimento do consumo com a desaceleração da economia, e a migração de consumidores para o mercado livre.
"O mercado está performando abaixo do previsto. Por isso que o setor de distribuição está preocupado", disse o presidente da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite, à 'Reuters'.
Para 2014, a sobrecontratação é de 232 MW médios e em 2012 cerca de 27 distribuidoras já apresentam sobrecontratação. Além disso, "uma ou duas", estariam contratadas na faixa dos 120%, quando o natural é que a contração fique em até 103% da necessidade de atendimento à demanda prevista.
Essas concessionárias podem repassar o custo da sobrecontratação de energia aos consumidores desde que ela não ultrapasse 103%, de acordo com a regulação. Acima disso, a distribuidora tem que arcar com o custo.
"Essa sobra de 3% é como se fosse um seguro que a gente está pagando, e na realidade, o que temos, é que esse volume que está sobrando, em alguns casos, está ultrapassando esses 3%. Estamos passando a ter no Brasil um problema de excesso de contratação das distribuidoras além do limite", disse Fonseca Leite.
O consumo de energia no Brasil cresce tradicionalmente cerca de 1,2 pontos a mais que o crescimento do PIB, anualmente, e as distribuidoras se baseiam na projeção de expansão da economia para estimarem quanto precisarão contratar de energia elétrica para atender ao mercado consumidor.
Entretanto, a maior parte da contratação de energia deve acontecer com cinco anos de antecedência, no leilão A-5. Assim, uma estimativa de crescimento frustrada da economia - como aconteceu em 2011, por exemplo, quando o PIB cresceu 2,7% - pode também afetar as distribuidoras, que ficam com mais energia contratada do que o necessário para atender a demanda.
O governo já adiou na semana passada o leilão A-3 - que contratará energia a ser entregue a partir de 2015 - de 22 de março para 28 de junho, para reavaliar a demanda a ser contratada e ainda adiou o leilão A-5 que seria realizado em 26 de abril para 16 de agosto, conforme portaria do Diário Oficial desta sexta-feira.
"O que nós temos que fazer, se temos uma sobrecontratação já sinalizada no A-3 de 2011, é repensar o A-3 de 2012, porque ele vai pegar 2015 e em 2015 nós estamos com 960 MW médios de sobrecontratação", disse Fonseca Leite, ao acrescentar que a demanda a ser contratada deve ser menor no leilão A-3 em relação a outros leilões desse tipo, mas não quis dar detalhes de estimativa.
Sobre o A-5, Fonseca Leite diz que as distribuidoras de energia também acham que a postergação foi "muito sensata, tendo em vista que devem ser feitos ajustes na contratação".
"Uma vez que já estamos sobrecontratados para 2015, temos que trabalhar para não contratar mais que o necessário e deixar que o crescimento de mercado absorva essa energia", disse Fonseca Leite, que também defendeu mecanismos de transferência de energia entre distribuidores, como no Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD).
Causas da Sobrecontratação
Em 2015, Fonseca Leite lembra ainda que as usinas do rio Madeira Santo Antônio (3.150 MW) e Jirau (3.750 MW) também deverão estar operando em potência total, e a usina hidrelétrica Belo Monte (11 mil MW) terá as primeiras máquinas em operação.
Outro fator que levou à sobrecontratação das distribuidoras, segundo ele, foi a migração de consumidores para o mercado livre, com destaque para o crescimento do consumidor especial.
O consumidor livre especial é aquele com demanda igual ou superior a 0,5 MW e que pode comprar somente energia gerada de fontes alternativas. Segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o número de consumidores especiais passou de 455 agentes em 2010 para 587 em 2011.
"Ninguém imaginava que esses consumidores fossem migrar para as fontes incentivadas", disse Fonseca Leite ao mencionar que o preço da energia eólica caiu significativamente desde que a fonte estreou no país e é um dos atrativos para o consumidor especial.
A energia decorrente da sobrecontratação por parte das distribuidoras não pode ser devolvida e pode ser vendida no mercado com base no Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), que é divulgado semanalmente.
"A empresa fica exposta ao risco de o PLD estar baixo", disse Fonseca.
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