11ª Rodada

Disputa sobre royalties não deve atrapalhar leilões

Segundo o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Helder Queiroz, para as empresas interessadas em participar do leilão, não importa a quem o royalty será pago, se para estados e municípios produto

Agência Reuters
18/12/2012 15:41
Visualizações: 223 (0) (0) (0) (0)
A disputa judicial sobre royalties do petróleo não deverá atrapalhar a realização da rodada de leilões de novas áreas de exploração, que está prevista para ocorrer em maio, disse nesta terça-feira (18) um diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Segundo Helder Queiroz, para as empresas interessadas em participar do leilão, não importa a quem o royalty será pago, se para estados e municípios produtores ou se para entes da federação que não produzem petróleo.

"A questão do royalty envolve a distribuição. O que vai ser cobrado já está definido, a empresa vai e paga. Depois, como vai ser distribuído, não é papel dela, é do governo", disse Queiroz em entrevista jornalistas após evento no Rio de Janeiro.

Para o diretor da ANP, uma vez que a rodada focará em novos contratos, isso elimina a incerteza jurídica. "Já há consenso entre produtores e não produtores de que o que virá para frente será a nova regra", ponderou.

De acordo com ele, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) realizará reunião nesta terça-feira para discutir a rodada, e a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, deverá participar do encontro.

"Nós temos a expectativa que seja definitivamente decidido e anunciada a rodada. A gente está esperando um sinal verde, que deve sair hoje (na reunião do CNPE)", afirmou Queiroz.

Estados e municípios produtores iniciaram uma disputa no Supremo Tribunal Federal com não produtores.

O ministro do STF Luiz Fux suspendeu na segunda-feira (17) liminarmente o caráter de urgência para a análise pelo Congresso do veto parcial da presidente Dilma Rousseff à nova lei de distribuição de royalties do petróleo, colocando mais incertezas em relação a esta questão que envolve os três Poderes.

De acordo com o diretor, a rodada prevista para maio deverá leiloar 87 blocos em terra e 87 blocos no mar, com foco na margem equatorial, nas bacias do São Francisco, Recôncavo e Parnaíba.

"As áreas são muito atrativas e o fato de estar há muito tempo sem leilões faz a gente esperar uma competição enorme e feroz", disse ele.

Desde 2008, o governo não realiza leilões de áreas de petróleo, num período em que buscou a elaboração de um novo marco regulatório do petróleo, após as descobertas do pré-sal.

"Algumas empresas se mobilizaram para isso e precisam de áreas para explorar, a nossa expectativa é que virão outras empresas de fora e aquelas que já estão", completou.

Anteriormente, a diretora geral da ANP havia dito que era necessário ter até janeiro uma definição sobre a lei dos royalties que tramita no Congresso para que se cumpram os prazos previstos das próximas rodadas de licitações de blocos.

"Para que a rodada seja realizada em maio, nós precisamos que a resolução do CNPE e a questão do royalty seja resolvida com um período mínimo de antecedência de 120 dias. Isso significa final de janeiro", disse Magda Chambriard, em outubro.

O governo anunciou anteriormente que pretende fazer as licitações de áreas do pós-sal em maio e do pré-sal novembro de 2013.
Mais Lidas De Hoje
veja Também
Energia Eólica
Nova MP não será suficiente para conter impactos pervers...
30/06/25
Combustíveis
Gasolina cai só 0,78% em junho, mesmo após reajuste de 5...
30/06/25
Evento
Brasil avança na transição energética com E30 e B15 e re...
30/06/25
Fiscalização
ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 12 un...
30/06/25
Pessoas
Patricia Pradal é a nova presidente da Chevron América d...
30/06/25
IBP
Manifesto em Defesa do Fortalecimento da ANP
30/06/25
Resultado
ANP divulga dados consolidados do setor regulado em 2024
30/06/25
Etanol
Preços do etanol sobem na última semana de junho
30/06/25
Combustíveis
Fiscalização: ANP realiza novo debate sobre medida repar...
27/06/25
Margem Equatorial
Capacidade de inovação da indústria de O&G impulsiona es...
27/06/25
Biocombustíveis
Sifaeg comemora aprovação do E30 e destaca ganhos para o...
27/06/25
Transição Energética
Sebrae Rio promove Seminário sobre Transição Energética ...
27/06/25
Austral Engenharia
Austral Engenharia aposta em eficiência energética e sus...
27/06/25
Asfalto
Importação de asfaltos: ANP prorroga data para adequaçõe...
27/06/25
Gás Natural
Comgás recebe 41 propostas em chamada pública para aquis...
27/06/25
Offshore
Petrobras assina convênio para desenvolver operações off...
27/06/25
RenovaBio
ANP publicará lista de sanções a distribuidores de combu...
26/06/25
Logística
Gás natural: a ANP fará consulta pública sobre Plano Coo...
26/06/25
Transição Energética
ENGIE Day celebra 10ª edição com debates sobre regulação...
26/06/25
PPSA
Leilão da PPSA comercializa 74,5 milhões de barris de pe...
26/06/25
Combustíveis
Governo aprova aumento de etanol na gasolina de 27% para...
26/06/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.