Diretor da ANP defende redução dos royalties em campos marginais

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, defendeu ontem (20), em audiência pública na comissão da Câmara dos Deputados que discute a adoção do regime de partilha de produção em áreas do pré-sal, a redução dos royalties devido

Redação
21/10/2009 09:32

No Brasil existem cerca de 150 campos que respondem por menos de 1% da produção nacional. Segundo Haroldo Lima, os royalties, hoje na faixa compreendida entre 5% e 10% da produção, poderiam ser reduzidos nessas áreas, exploradas em sua maioria por empresas brasileiras de pequeno e médio porte.

“Nos Estados Unidos, os chamados ‘produtores independentes’ são responsáveis por cerca de 40% da produção e constituem importante setor industrial. Lá, existem em torno de 23 mil pequenas e médias empresas produzindo petróleo e, dependendo da situação, o royalty pode ser de 5, 4, 3, 2,1 ou até mesmo de zero por cento", afirmou.

Apesar do baixo volume de petróleo e gás natural, as acumulações marginais são muito importantes em termos locais, porque permitem o surgimento de novas empresas petrolíferas, geram emprego e renda e ativam o mercado nacional de bens e serviços.

De acordo com Haroldo Lima, o atual modelo de concessão deve ser mantido para as áreas de alto risco exploratório. No pré-sal, onde é baixo o risco exploratório, ele considera necessária a implantação do sistema de partilha da produção, na qual o Estado é proprietário do petróleo produzido e pode controlar o ritmo da produção.

O diretor-geral aproveitou a oportunidade para frisar que a ANP não terá suas atribuições reduzidas no novo marco regulatório em discussão no Congresso. Segundo ele, não só a Agência mantém as atribuições que detém no atual regime de concessão, como ganha outras com as novas regras.