Diretor da ANP afirma que Chevron sofrerá três autuações pelo vazamento

A empresa será autuada por omissão de informações e não cumprimento do plano de abandono do poço, que recebeu aprovação da agência reguladora. A terceira autuação não foi comentada pois, segundo Haroldo Lima, o tema ainda está em discussão na ANP.

Redação/ Agência
21/11/2011 15:27

De acordo com o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP), Haroldo Lima, a Chevron sofrerá três autuações pelo vazamento no Campo de Frade, na Bacia de Campos. A primeira será pela omissão de informações por parte da empresa. "A Chevron tinha informações que deveria ter repassado para a ANP, mas não o fez", disse o diretor.

A segunda autuação se refere ao não cumprimento do plano de abandono do poço, que recebeu aprovação da agência reguladora. "Na parte final de implementação do plano, a companhia não tinha o equipamento adequado para a execução", afirmou. Haroldo Lima não quis comentar a causa da terceira autuação porque, segundo ele, o tema ainda está em discussão na agência.

A legislação prevê o valor máximo de R$ 50 milhões para cada multa aplicada pela ANP, mas esse valor é considerado baixo pelo diretor. "Acredito que a autuação das autoridades ambientais será mais pesada. Considero a autuação da ANP pequena", disse. Ele não informou os valores para cada multa e nem o total, e afirmou que ainda estão calculando essa quantia.

No momento, dos 28 pontos relacionados ao acidente e monitorados pela ANP, apenas um apresenta vazamento residual, informou Lima. "Em outros nove ainda existem algumas gotas saindo", disse, acrescentando que para a ANP a situação só é considerada controlada quando não houver mais nenhum grau de vazamento.