Brasil

Dilma veta distribuição de royalties para áreas licitadas

A presidente, Dilma Rousseff, vetou o Artigo 3º do projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo de campos já em exploração. Além disso, todos os royalties dos futuros contratos

Agência Brasil
30/11/2012 18:18
Visualizações: 997 (0) (0) (0) (0)
A presidente, Dilma Rousseff, vetou o Artigo 3º do projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo de campos já em exploração. Além disso, todos os royalties dos futuros contratos serão destinados à educação.
 

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que a decisão da presidenta Dilma tem um “grande significado histórico”. “Todos os royalties, a partir das futuras concessões, irão para a educação. Isso envolve todas as prefeituras do Brasil, os estados e a União, porque só a educação vai fazer o Brasil ser uma nação efetivamente desenvolvida”, disse.
 

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que a medida provisória, que será encaminhada para publicação no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (3), tem como premissas o respeito à Constituição e aos contratos estabelecidos, a garantia da distribuição das riquezas do petróleo e o fortalecimento da educação brasileira.
 

Segundo Gleisi, a presidente procurou conservar a maior parte do que foi deliberado no Congresso Nacional. “Veto ao Artigo 3º, resguarda exatamente os contratos em exercício e a redistribuição dos royalties ao longo do tempo”, disse.
Mais Lidas De Hoje
Royalties
Valores referentes à produção de junho para contratos de...
29/08/25
Etanol
Asprovac, afiliada da ORPLANA, passa a ter representação...
29/08/25
Combustível
Etanol anidro e hidratado registram alta na última seman...
01/09/25
veja Também
IBP
Desafio iUP Innovation Connections inicia etapa de capac...
25/08/25
Transição Energética
Fórum Nordeste 2025 discute energias renováveis, sustent...
25/08/25
Margem Equatorial
10 perguntas e respostas sobre a Avaliação Pré-Operacion...
25/08/25
Internacional
UNICA participa de encontro internacional na Coreia de S...
25/08/25
Reconhecimento
HPG Lab é premiado no Prêmio Inventor Petrobras 2025 com...
25/08/25
Combustíveis
Etanol anidro recua e hidratado sobe na semana de 18 a 2...
25/08/25
Firjan
Rede de Oportunidades na Navalshore 2025 bate recorde de...
22/08/25
Mobilidade Sustentável
Shell Eco-marathon Brasil 2025 desafia os limites da mob...
22/08/25
Evento
Cubo Maritime & Port completa três anos acelerando desca...
22/08/25
IBP
27º Encontro do Asfalto discute futuro da pavimentação c...
22/08/25
RenovaBio
ANP aprova primeiro certificado da produção eficiente de...
22/08/25
Pessoas
Bruno Moretti é o novo presidente do Conselho de Adminis...
22/08/25
Gasodutos
ANP realizará consulta pública sobre propostas tarifária...
21/08/25
Combustíveis
Revendedores de combustíveis: ANP divulga orientações de...
21/08/25
Firjan
Investimentos no estado do Rio de Janeiro podem alcançar...
21/08/25
Energia Solar
Thopen inaugura 6 usinas solares e amplia atuação no Par...
21/08/25
Meio ambiente
15 anos depois, artigo técnico sobre emissões fugitivas ...
21/08/25
ANP
Artur Watt Neto e Pietro Mendes são aprovados para diret...
21/08/25
Negócio
KPMG: fusões e aquisições em petróleo têm recuo de quase...
20/08/25
Petrobras
Construção da primeira planta de BioQAV e diesel renováv...
20/08/25
Indústria Naval
Firjan participa da abertura da Navalshore 2025
20/08/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

23