Dilma libera R$ 1,95 bilhão para estados e municípios estimularem exportações

Os recursos serão repassados pelo Tesouro Nacional e o Ministério da Fazenda em três parcelas de R$ 650 milhões até o último dia útil dos meses de outubro, novembro e dezembro. Do total, os estados ficarão com 75% e os 25% restantes serão repassados aos municípios. A decisão está contida

Agência Brasil
30/09/2011 09:56

A presidenta Dilma Rousseff autorizou a liberação de R$ 1,95 bilhão para os estados, o Distrito Federal e os municípios. O objetivo é estimular e incentivar as exportações no país. A decisão está contida na Medida Provisória (MP) 546, publicada no Diário Oficial da União de hoje (30), seção 1 página 6.

O texto estabelece ainda que o Ministério da Fazenda poderá definir regras de prestação de informação pelos estados e pelo Distrito Federal sobre a manutenção e o aproveitamento de crédito pelos exportadores.

Pelo decreto, a divisão do dinheiro para os municípios seguirá os critérios de participação na distribuição da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com os respectivos estados ao longo deste ano. Os recursos serão entregues uma vez por mês até dezembro, por meio de crédito em moeda corrente depositado em conta bancária.

A decisão da presidenta ocorre no momento em que ela destaca sua preocupação com os impactos da crise econômica internacional no Brasil. Segundo Dilma, não há país imune aos efeitos da crise, mas o governo brasileiro se empenha para evitar prejuízos.

Um dos esforços, de acordo com a presidenta, é o estímulo à indústria nacional, a com geração de emprego e renda. Para ela, os estrangeiros que quiserem investir no Brasil terão apoio desde que garantam a abertura de novas vagas de trabalho e geração de renda no país.

Mais Lidas De Hoje

BOGE 2026

Dilma libera R$ 1,95 bilhão para estados e municípios estimularem exportações

Smart Control ganha destaque na Bahia Oil & Gas Energy 2...

Preço do hidratado cai pela 2ª semana consecutiva

MME promove nova rodada de debate sobre a Estratégia Nac...

Clark Solutions reforça atuação em eficiência Bahia Oil ...

PIB cresce, mas custo estrutural continua limitando o Brasil

Petrobras ajusta preço da gasolina

Grupo Bravante firma parceria oficial com a WISTA Brazil...

Etanol encerra maio com mercado atento ao avanço da safra

A SBM Offshore assinou contratos para as FPSOs SEAP-I e ...

Oil States reforça compromisso com inovação e excelência...

Bahiagás destaca protagonismo da Bahia na Transição Ener...

Benel marca presença no Bahia Oil & Gas Energy e anuncia...

Petrobras anuncia aportes de mais de R$ 70 bilhões em Se...

PPSA publica Relato Integrado e Carta Anual

Valores referentes à produção de março para contratos de...

PetroReconcavo discute futuro de Óleo e Gás na Bahia Oil...

Lumina Group marca presença na Bahia Oil & Gas Energy 20...

Naturgy destaca importância do gás natural na matriz ene...

Manifesto em defesa da regulação adequada na valoração d...

Bahia reúne indústria, inovação e negócios na abertura d...

Equinor, Embrapii, Unicamp e CNPEM lançam projeto para a...

Valores referentes à produção de março para contratos de...

Expansão do óleo e gás amplia demanda por hubs de transf...

ANP participa da "Operação Fluxo Oculto" para combater d...

+55 (21) 995327061