Petróleo

Dilma diz que não há o que fazer para evitar mudança na distribuição de royalties

Presidente diz ter feito todos os pleitos.

Agência Brasil
13/12/2012 17:44
Visualizações: 433 (0) (0) (0) (0)

 

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (13) na Rússia que fez o que podia para convencer o Congresso Nacional a manter os vetos que fez ao projeto que altera as regras de distribuição de royalties do petróleo no Brasil. "Eu já fiz todos os pleitos. O maior é vetar. Não tem mais o que fazer. Não tem nenhum gesto meu mais forte do que o veto. O resto seria impossível. Eu não vou impedir que ninguém vote de acordo com a sua consciência”, disse.
A presidenta ressaltou que o Congresso tem autonomia para decidir contra o veto de alguns artigos que considera inconstitucionais. Ela disse que "nós vivemos numa democracia em que existem o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O Poder Legislativo é autônomo, independente e tem todas as condições de decidir contra a minha decisão".
Dilma Rousseff acredita que uma das questões mais importantes da medida provisória publicada sobre o assunto é a destinação de 100% dos recursos dos royalties de futuros contratos de produção de petróleo sob o regime de concessão. "Tudo o que ganharmos do petróleo temos que deixar para a riqueza mais permanente, que é a educação que cada um carrega", disse após encontro com o primeiro-ministro russo Dmitri Medvedev, em Moscou.
O Congresso Nacional aprovou na quarta-feira (12) requerimento para votação em regime de urgência dos vetos da presidenta. A votação foi marcada para a próxima terça-feira (18), em sessão conjunta de deputados e senadores. Na votação na Câmara, foram 348 votos favoráveis à urgência, 84 contrários e uma abstenção. No Senado, foram 60 votos favoráveis e sete contrários.

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (13) na Rússia que fez o que podia para convencer o Congresso Nacional a manter os vetos que fez ao projeto que altera as regras de distribuição de royalties do petróleo no Brasil. "Eu já fiz todos os pleitos. O maior é vetar. Não tem mais o que fazer. Não tem nenhum gesto meu mais forte do que o veto. O resto seria impossível. Eu não vou impedir que ninguém vote de acordo com a sua consciência”, disse.


A presidente ressaltou que o Congresso tem autonomia para decidir contra o veto de alguns artigos que considera inconstitucionais. Ela disse que "nós vivemos numa democracia em que existem o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O Poder Legislativo é autônomo, independente e tem todas as condições de decidir contra a minha decisão".


Dilma Rousseff acredita que uma das questões mais importantes da medida provisória publicada sobre o assunto é a destinação de 100% dos recursos dos royalties de futuros contratos de produção de petróleo sob o regime de concessão. "Tudo o que ganharmos do petróleo temos que deixar para a riqueza mais permanente, que é a educação que cada um carrega", disse após encontro com o primeiro-ministro russo Dmitri Medvedev, em Moscou.


O Congresso Nacional aprovou na quarta-feira (12) requerimento para votação em regime de urgência dos vetos da presidenta. A votação foi marcada para a próxima terça-feira (18), em sessão conjunta de deputados e senadores. Na votação na Câmara, foram 348 votos favoráveis à urgência, 84 contrários e uma abstenção. No Senado, foram 60 votos favoráveis e sete contrários.

 

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Bahia Oil & Gas Energy 2025
Bahiagás destaca integração das energias no Bahia Oil & ...
03/06/25
Bahia Oil & Gas Energy 2025
TecnoFink apresenta soluções em manutenção industrial e ...
03/06/25
Transição Energética
Enel Brasil destaca investimentos e estratégia de resili...
03/06/25
ANP
Novo PMQC: prazo para agentes de GO e DF contratarem lab...
03/06/25
Oportunidade
ENGIE, TAG e Jirau Energia lançam Programa de Estágio
02/06/25
Drilling
BRAVA Energia usa técnica inédita no Brasil e conclui pr...
02/06/25
Energia Elétrica
Chuvas abaixo da média antecipam período seco e afetam o...
02/06/25
Petrobras
Gasolina para distribuidoras cai 5,6%
02/06/25
Energia Elétrica
Bandeira vermelha deixa conta de luz mais cara a partir ...
02/06/25
Energia Solar
Thopen investe R$ 750 milhões em 52 usinas solares no No...
02/06/25
Inclusão Social
Cladtek lança Programa de Inclusão de Pessoas com Defici...
02/06/25
Oportunidade
Shell Iniciativa Jovem prorroga inscrições do último cic...
02/06/25
ANP
ANP aprova sua Agenda Regulatória para o período 2025-2026
02/06/25
Startups
NAVE ANP: 21 startups aprovadas para contratação
02/06/25
Combustíveis
Etanol hidratado fecha em baixa e acumula 3ª queda seman...
02/06/25
Refino
Petrobras inicia operação da nova Unidade de Hidrotratam...
02/06/25
Bahia Oil & Gas Energy 2025
Copastur Energy marca presença no Bahia Oil & Gas Energy...
01/06/25
Bahia Oil & Gas Energy 2025
Burckhardt Compression: Tradição, Inovação e um Novo Mar...
01/06/25
Perfil Empresa
Geogin: Tecnologia e Especialização a Serviço da Gestão ...
30/05/25
Investimentos
Transpetro lança licitação para entrada no segmento de o...
30/05/25
Bahia Oil & Gas Energy 2025
Bahia Oil & Gas Energy supera os 13 mil inscritos e já é...
30/05/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

22