Diário Oficial publica MP que pode estimular exportações
Agência Brasil/Redação
30/03/2016 16:19
O Diário Oficial da União publica hoje (30) medida provisória (MP) que dispõe sobre o auxílio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, relativo ao exercício de 2015, com o objetivo de fomentar as exportações.
De acordo com o Ministério da Fazenda, esse auxílio é prestado anualmente para compensar possíveis perdas em decorrência da lei Kandir que isentou as exportações da incidência do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na exportação de produtos não industrializados. O valor total do ressarcimento é de R$ 1,95 bilhão e será pago em três parcelas iguais até o último dia útil de abril, maio e junho.
A distribuição dos recursos entre os estados e o Distrito Federal será feita de acordo com coeficientes individuais de participação de cada Unidade da Federação, definidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária.
Wilson Sons capacita mais de 170 comandantes com foco em...
25/09/24Porto de Imbituba prevê obras e investimentos de mais de...
24/09/24Valores referentes à produção de julho para contratos de...
24/09/24Margem equatorial é essencial para a economia e a segura...
24/09/24Por US$ 1.027 bilhão, Petrobras contrata novos navios-so...
24/09/24Audiência pública sobre relatórios de conteúdo local é a...
23/09/24Na ROG.e, Firjan apresenta levantamento sobre as relaçõe...
23/09/24Valores referentes à produção de julho para contratos de...
20/09/24Petrobras, Galp e Acelen compram cargas de petróleo da U...
19/09/24Núcleo Engenharia: Evolução e Inovação no Contexto da In...
19/09/24PortosRio participa do Sudeste Export e destaca melhoria...
19/09/24Produção de petróleo da União ultrapassa 86 mil barris p...
17/09/24Impulsionado pelo agronegócio, portos elevam a economia ...
16/09/24Oil States conquista novo contrato de Serviços de Oficin...
12/09/24Wilson Sons, por meio da sua Agência Marítima, aumenta e...
11/09/24ANP atualiza estimativas de royalties e participação esp...
11/09/24PPSA anuncia atualização da marca
11/09/24Navio-sonda Norbe VIII chega ao RS para manutenção progr...
06/09/24Camorim anuncia lançamento de nova embarcação Azimutal
05/09/24Draga da Jan De Nul está em atividade no Rio de Janeiro ...
04/09/24Falta de clareza dos critérios e da previsibilidade da a...
03/09/24
