A 14ª Rodada de Licitações da ANP oferecerá dez blocos na Bacia de Campos, dos quais seis localizados total ou parcialmente no litoral do Estado do Rio de Janeiro.

A Bacia de Campos é a principal produtora de óleo e gás natural do país. Os blocos em oferta localizados total ou parcialmente no litoral do Rio de Janeiro possuem potencial para descobertas no pré-sal, embora sejam áreas ofertadas sob regime de concessão e estejam fora do polígono estabelecido na Lei nº 12.351/2010. Os bônus de assinatura mínimos dos blocos em oferta na bacia de Campos localizados no litoral fluminense variam de R$ 5,34 milhões a R$ 25,12 milhões.

O Estado do Rio de Janeiro é atualmente o maior produtor de petróleo e gás no Brasil. Em julho de 2017, o Estado produziu 1,8 milhão barris de petróleo por dia, equivalente a 71% da produção nacional, e 52,5 milhões de metros cúbicos de gás natural, que corresponde a 46% da produção brasileira. O Estado do Rio de Janeiro possui 42 campos produtores, distribuídos nas bacias de Campos e Santos.

Ao todo, na 14ª Rodada de Licitações, serão ofertados 287 blocos em 29 setores de nove bacias sedimentares, totalizando área de 122.615,71 Km2. A 14ª Rodada tem por objetivos ampliar as reservas e a produção brasileira de petróleo e gás natural, ampliar o conhecimento das bacias sedimentares, descentralizar o investimento exploratório no país, desenvolver a pequena indústria petrolífera e fixar empresas nacionais e estrangeiras no país, dando continuidade à demanda por bens e serviços locais, à geração de empregos e à distribuição de renda. O Certame foi autorizado pela Resolução CNPE 06/2017, de 11 de abril de 2017 e publicada no Diário Oficial da União em 20/04/2017.

Além da 14ª Rodada, estão planejadas para ocorrer as rodadas 2 e 3 do Pré-sal em outubro deste ano, também com ofertas de áreas no litoral fluminense. Até 2019 estão previstas nove rodadas de licitações no total, sob os regimes de concessão ou partilha da produção. A previsão de investimentos no estado com as nove rodadas programadas até 2019 é de U$ 30 bilhões ao longo da duração dos contratos, de 35 anos. Já a arrecadação com royalties neste mesmo período deve somar U$ 8 bilhões e U$ 400 milhões com participações especiais.