Os diretores da ANTAQ, Fernando Fonseca e Adalberto Tokarski, participaram, nesta quarta-feira (15), do relançamento da Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Navegação Fluvial na Amazônia. O evento contou com a participação de parlamentares e de representantes da Marinha do Brasil. O diretor-geral substituto da ANTAQ, Fernando Fonseca, contextualizou o setor da navegação interior brasileira durante sua exposição.

Fonseca iniciou sua exposição destacando que a Região Amazônica possui 17.651 quilômetros de vias economicamente navegadas, sendo que a extensão total do país alcança 22.037 quilômetros. “Temos potencial navegável de 40 mil quilômetros”, apontou, ressaltando que houve crescimento de 13,4% no transporte em vias interiores entre 2010 e 2015.

O diretor-geral citou as principais mercadorias transportadas pelas vias interiores, com destaque para minérios, sementes e grãos, além de combustíveis minerais. Fonseca afirmou, ainda, que o arco norte possui vocação natural para escoamento da safra de soja e milho. “Houve aumento da participação do arco norte na exportação agrícola de 16% para 21% se levarmos em conta os anos de 2014 e de 2015”, destacou.

A Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Navegação Fluvial na Amazônia tem atuação precípua no âmbito do Congresso Nacional e no Brasil. É de caráter suprapartidário, de duração indeterminada, com sede e foro em Brasília. A Frente tem determinadas finalidades, entre elas, estabelecer mecanismos de preservação do desenvolvimento, integração e manutenção da Amazônia; garantir o exercício da navegação fluvial de modo incontestável como principal apoio de sustentação e de desenvolvimento da economia amazônica; e preservar e estimular as necessidades e o perfil do indivíduo amazônico, em que o rio determina a condição de viver. A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) preside a Frente.

Fonseca destacou, durante sua exposição, o estudo realizado pela Agência em parceria com a Universidade Federal do Pará: Caracterização da Oferta e da Demanda do Transporte de Passageiros na Região Amazônica. O objetivo da pesquisa foi realizar a identificação das linhas regulares de transporte fluvial; o levantamento e análise dos terminais; o levantamento da demanda de passageiros e cargas; o levantamento e análise da frota; e a análise do perfil socioeconômico dos passageiros.

Nesse estudo, foram detectadas 249 linhas longitudinais estaduais; 59 linhas longitudinais interestaduais e nove linhas de travessia. Foram contabilizadas 182 embarcações no Pará; 290, no Amazonas; 18, no Amapá; 11, em Rondônia; e 101 interestaduais. O diretor-geral apresentou, ainda, a Pesquisa de Satisfação dos Usuários do Transporte de Passageiros e Misto na Região Amazônica, estudo também realizado pela Agência. Nesse levantamento, foram colhidas opiniões dos usuários sobre conforto, higiene e segurança, entre outros quesitos. “A partir dessas pesquisas a Gerência de Inteligência da Fiscalização da ANTAQ traçou as diretrizes para a equipe de campo de modo a ensejar uma atuação mais focada e eficiente em relação aos operadores de transporte de passageiros na Região Amazônica. Com isso, passou-se a perceber melhorias na prestação de serviços daqueles transportadores na navegação interior, com ganhos de qualidade e até mesmo de dignidade para os tomadores desses serviços, ou seja, aquela população ribeirinha que só possui o transporte fluvial como meio transporte disponível”, destacou Fonseca, mostrando fotos de antes e depois dos procedimentos fiscalizatórios realizados pela Agência.

Para Tokarski, “o relançamento da Frente só fortalece a navegação na Amazônia. Isso vai ao encontro do nosso trabalho na Agência, que, nos últimos anos, sempre fomentou a navegação interior e trabalhou para o desenvolvimento do transporte fluvial. Nossa fiscalização, atividade-fim da ANTAQ, vem atuando de forma eficiente para melhorar esse serviço e os resultados positivos já podem ser verificados”.