Royalties

Deputado defende distribuição nacional dos recursos do petróleo

O deputado federal Mauro Passos (PT-SC) defende a distribuição nacional de royalties do petróleo com direcionamento dos recursos para pesquisa e desenvolvimento e para área ambiental.


20/03/2006 03:00
Visualizações: 693 (0) (0) (0) (0)

O projeto de lei de redistribuição de royalties proposto pelo deputado federal Mauro Passos (PT-SC) está em tramitação no Comitê de Minas e Energia do Congresso Nacional e já obteve um parecer favorável. A proposta, feita em 2003, tem como princípio dar um caráter nacional aos royalties do petróleo e direcionar o recursos para projetos de pesquisa e desenvolvimento e para a contenção de eventuais problemas ambientais.

O deputado reconhece que o projeto é polêmico, mais ainda no Rio de Janeiro, estado que concentra 85% da produção petrolífera nacional e que arrecadou, em 2005, mais US$ 6 bilhões em royalties. No entanto, Passos critica a concentração destes recursos em poucos municípios e sua utilização em projetos sem o menor compromisso com o planejamento de desenvolvimento para o país.

Passos argumenta que as cidades e estados produtores de petróleo já têm uma série de benefícios em função de serem produtores de petróleo, como o crescimento de suas economias e a geração de emprego e renda. No entanto, um cidadão de um estado não produtor, também paga royalties quando usa um derivado de petróleo e, na proposição do deputado, ele também têm o direito de ter algum benefício.

"A idéia é tirar os royalties de uma discussão municipal ou estadual e colocá-lo como tema de ordem nacional, uma vez que os recursos passaram a ser expressivos", defende.

O deputado participou do painel sobre o Potencial do Gás no Brasil, no II Seminário Petróleo e Gás no Brasil, realizado pela Fundação Getúlio Vargas, nesta segunda-feira (20/03), no Rio. Passos defendeu veementempente a integração física da América Latina, mas ressaltou as dificuldades para a realização do gasoduto Venezuela-Uruguai. Na sua opinião, o que deveria ser  finalizado antes é o gasoduto Argentina-Porto Alegre, retomando a discussão sobre o anel energético da América do Sul. O trecho incluiria o gás de Camisea, no Peru, na rota de transportes de gás na região. Na opinião do deputado, a construção do trecho, orçado em cerca de R$ 200 milhões, fecharia o anel energético e reduziria a dependência do Brasil em relação à Bolívia.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Biodiesel
Indústria doa equipamentos para fortalecer fiscalização ...
02/07/25
Macaé Energy
Licença Prévia do projeto Raia é celebrada na abertura d...
02/07/25
Hidrelétricas
GE Vernova garante pedido de Operação & Manutenção nas u...
01/07/25
Energia Solar
GoodWe e Fotus miram liderança em mercado bilionário no ...
01/07/25
Oportunidade
Auren Energia abre inscrições para Programa de Estágio 2025
01/07/25
Etanol de milho
Reconhecimento internacional do etanol de milho para pro...
01/07/25
Resultado
Maio registra recorde nas produções de petróleo e de gás...
01/07/25
Sustentabilidade
Binatural conquista certificação internacional em susten...
01/07/25
Firjan
Produção de petróleo na porção fluminense da Bacia de Ca...
01/07/25
ANP
Divulgado o resultado final do PRH-ANP 2025
01/07/25
Evento
Maior congresso técnico de bioenergia do mundo reúne 1,6...
01/07/25
Energia Eólica
Nova MP não será suficiente para conter impactos pervers...
30/06/25
Combustíveis
Gasolina cai só 0,78% em junho, mesmo após reajuste de 5...
30/06/25
Evento
Brasil avança na transição energética com E30 e B15 e re...
30/06/25
Fiscalização
ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 12 un...
30/06/25
Pessoas
Patricia Pradal é a nova presidente da Chevron América d...
30/06/25
IBP
Manifesto em Defesa do Fortalecimento da ANP
30/06/25
Resultado
ANP divulga dados consolidados do setor regulado em 2024
30/06/25
Etanol
Preços do etanol sobem na última semana de junho
30/06/25
Combustíveis
Fiscalização: ANP realiza novo debate sobre medida repar...
27/06/25
Margem Equatorial
Capacidade de inovação da indústria de O&G impulsiona es...
27/06/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.