Crucial para a dinâmica portuária, o tempo de carga e descarga em qualquer porto do mundo é um indicador de agilidade dos terminais. No Pecém, onde a movimentação vem batendo recordes a cada mês, a declaração de exportação - um dos documentos necessários para viabilizar este processo - tem a melhor média de tempo do país: cerca de 3 horas.

A informação é do inspetor-chefe do posto da Alfândega no Porto, Carlos Wilson Azevedo, o qual afirmou que a tendência é melhorar a marca a partir da mudança para as novas instalações da Receita Federal, prevista para o fim deste ano.


Mercadorias gerenciadas

Wilson contou que a independência administrativa do posto do Mucuripe foi o acontecimento primordial para a conquista desta agilidade funcional, pois a equipe dele passou a realizar o gerenciamento das mercadorias, podendo, inclusive, promover pequenas licitações e pequenos pregões. "Agora, provavelmente, devemos perder apenas para aeroportos, mas não nos comparamos com nenhum porto brasileiro", garantiu o inspetor-chefe. Segundo ele, a média de tempo anunciada abarca os três canais (verde, laranja e vermelho) pelos quais podem passar os produtos antes de serem enviados ao exterior.

Wilson explicou ainda que o número de cargas incidentes em cada um dos canais e os critérios usados pelo sistema da Receita para selecionar os caminhões a serem vistoriados são "segredo de Estado".


Códigos de liberação

No entanto, revelou que "a grande maioria das cargas" passa pelo verde, onde não é necessária nenhum tipo de investigação. Para os outros a média varia, principalmente no vermelho, onde, além de conferir os documentos apresentados pelo exportador, os fiscais conferem o conteúdo dos caminhões.

Outro motivo para esta agilidade, segundo apontou o inspetor-chefe, é "o interesse do país em importar".

"Agora, se o importador retira todas as licenças com a CearáPortos e as outras empresas e não dá entrada na Receita, não há como medir este prazo", observa Wilson.

Ele ressalta ainda que, o tempo de emissão dos documentos providenciados pela administradora do porto não tem relação com a média da Alfândega.


Importação

Já para a emissão da declaração de importação, o tempo médio da Receita no Pecém aumenta para cerca de três dias, segundo os dados apresentados por Wilson. Ele atribui esta inflação à maior incidência das cargas na fiscalização, o que finda por ser reflexo da política brasileira para inibir a compra de artigos estrangeiros. O processo ainda conta com um número maior de canais: quatro ao todo (verde, amarelo, vermelho e cinza).

Entre os artigos mais visados e que caem com maior frequência no sistema estão eletrônicos e brinquedos chineses, bebidas quentes e "produtos de alto valor agregado".


Movimentação

Entre os estados da 3ª região da Receita Federal (Ceará, Piauí e Maranhão), Wilson destaca o Pecém como o melhor, movimento, o equivalente a três vezes a quantidade de contêineres do Mucuripe. "Nós só nos assemelhamos aos terminais da 4ª região (RN, PA, PE e AL), que têm a média de importação melhor que a nossa", informou.