Decisão sobre concessões do setor elétrico buscará melhores preços aos consumidores

Agência Brasil
14/06/2011 11:59

Visualizações: 244 (0) (0) (0) (0)

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem (13) que qualquer decisão que o governo tomar em relação às concessões do setor elétrico que começam a vencer a partir de 2015 vai priorizar a modicidade tarifária e a melhor solução para os consumidores brasileiros. Segundo ele, o relatório sobre o assunto que foi elaborado pelo Ministério de Minas e Energia está sendo avaliado pela presidenta Dilma Rousseff.

“Temos duas direções: ou se mantém a lei atual e as concessões retornam à União ou a presidenta [Dilma Rousseff] decide propor a alteração da lei para conceder mais uma prorrogação. Em qualquer hipótese, o objetivo fundamental será a modicidade tarifária”, disse Lobão, após participar da solenidade de posse de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O estudo, acrescentou, também será encaminhado à nova ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

De acordo com a Lei 9.074, de 1995, as concessões do setor público têm validade de 30 anos, podendo ser renovadas apenas uma vez, por mais 20 anos. Depois do término da concessão, os empreendimentos voltam para as mãos da União, que deverá licitar as usinas novamente. Pelo menos 30 concessões de geração de energia e mais de 40 contratos com distribuidoras vencem a partir de 2015 e não podem mais ser renovados.

Segundo o ministro, a presidenta quer encontrar uma solução para o caso o mais breve possível. “O relatório apresenta opções e especifica em uma avaliação profunda as vantagens de uma ou outra opção, mas a decisão política é da presidenta. Ela vai ver o que é melhor para o povo.”

Mais Lidas De Hoje

OTC HOUSTON 2025

Decisão sobre concessões do setor elétrico buscará melhores preços aos consumidores

Petrobras, IBP, Sinaval e ApexBrasil fomentam novos negó...

Etanol e gasolina estão quedas nos preços em abril, apon...

Karoon conclui aquisição do FPSO Cidade de Itajaí

Na OTC Houston 2025, Firjan participa da assinatura de M...

ABEMI reforça presença estratégica na OTC 2025

ONIP apresenta oportunidades de investimentos no Brasil

EPE apresenta estudo sobre integração do biometano à inf...

Karoon conclui aquisição do FPSO Cidade de Itajaí

Empresa brasileira é destaque na OTC com estudo inédito ...

Tecnologia da brasileira Vidya está sendo usada em opera...

Aumento da Selic em 14,75% aponta riscos à indústria e à...

OTC 2025, em Houston, conta com presenças da Tenenge e E...

Vendas de ingresso do Seminário de Gás Natural do IBP es...

Comitiva sergipana em feira nos EUA se reúne com diretor...

SOG25 vai dar destaque ao potencial de Sergipe na produç...

Petrobras, IBP, Sinaval e ApexBrasil fomentam novos negó...

Vibra tem crescimento inédito no 1T25

Descomissionamento de plataformas fixas em águas rasas a...

Vesper, líder em Ventiladores e Exaustores industriais E...

EPE destaca oportunidades de investimento no setor energ...

PPSA anuncia revisão no volume a ser ofertado no 5º Leil...

Brasil leva maior delegação estrangeira para feira de pe...

Para divulgar o potencial energético do Rio de Janeiro, ...

Vast conclui milésima operação de transbordo de petróleo

+55 (21) 995327061