Decisão sobre concessões do setor elétrico buscará melhores preços aos consumidores

Agência Brasil
14/06/2011 08:59

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem (13) que qualquer decisão que o governo tomar em relação às concessões do setor elétrico que começam a vencer a partir de 2015 vai priorizar a modicidade tarifária e a melhor solução para os consumidores brasileiros. Segundo ele, o relatório sobre o assunto que foi elaborado pelo Ministério de Minas e Energia está sendo avaliado pela presidenta Dilma Rousseff.

“Temos duas direções: ou se mantém a lei atual e as concessões retornam à União ou a presidenta [Dilma Rousseff] decide propor a alteração da lei para conceder mais uma prorrogação. Em qualquer hipótese, o objetivo fundamental será a modicidade tarifária”, disse Lobão, após participar da solenidade de posse de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O estudo, acrescentou, também será encaminhado à nova ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

De acordo com a Lei 9.074, de 1995, as concessões do setor público têm validade de 30 anos, podendo ser renovadas apenas uma vez, por mais 20 anos. Depois do término da concessão, os empreendimentos voltam para as mãos da União, que deverá licitar as usinas novamente. Pelo menos 30 concessões de geração de energia e mais de 40 contratos com distribuidoras vencem a partir de 2015 e não podem mais ser renovados.

Segundo o ministro, a presidenta quer encontrar uma solução para o caso o mais breve possível. “O relatório apresenta opções e especifica em uma avaliação profunda as vantagens de uma ou outra opção, mas a decisão política é da presidenta. Ela vai ver o que é melhor para o povo.”

Mais Lidas De Hoje

BOGE 2026

Decisão sobre concessões do setor elétrico buscará melhores preços aos consumidores

Impacto da geopolítica global no setor de petróleo loca...

Com aumento na oferta, preço do etanol acelera queda e a...

NUCLEP celebra 46 anos com a assinatura de novo contrato...

ANP participa do Bahia Oil & Gas Energy 2026, em Salvador

Com aumento na oferta, preço do etanol acelera queda e a...

NUCLEP celebra 46 anos com a assinatura de novo contrato...

ANEEL homologa leilões de reserva de capacidade na forma...

Oferta Permanente: ANP abre 6º ciclo para concessão e 4º...

IBP debate impactos da revisão da NR-1 sobre saúde menta...

TAESA anuncia a aquisição de cinco concessões de transmi...

WCA completa primeiro ano ampliando debates sobre mercad...

Setor elétrico de MT avança e prepara nova fase para ate...

Combustível do Futuro consolida pioneirismo brasileiro e...

Radix fecha parceria com Repsol Sinopec Brasil e PUCRS p...

Prime Energy amplia parceria com Supergasbras no Mercado...

Os bastidores da história da comunicação e da publicidad...

Produção total de petróleo em regime de partilha bate re...

Naturgy debate cenário de gás natural e oportunidades co...

Impacto da geopolítica global no setor de petróleo loca...

IBP celebra Dia Internacional da Mulher no Mar e reforça...

Refinaria de Mataripe acelera agenda ambiental com uso e...

Diretor da Fenasucro & Agrocana debate avanço da bioener...

PPSA comercializa cargas de Atapu e de Bacalhau em junho

Valores referentes à produção do primeiro trimestre de 2...

+55 (21) 995327061