Por dois votos a um, a Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve nessa terça-feira, 12 de abril, a prisão preventiva do ex-diretor de serviços da Petrobrás Renato Duque. A decisão seguiu parecer da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2), que defendeu a medida como forma de garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal.

A PRR2 rechaçou a tese apresentada no habeas corpus de que a liberdade de Duque não ofereceria risco, uma vez que ele está afastado desde 2012 da Petrobras. No parecer, a procuradora regional da República Neide Cardoso sustentou que há fortes indícios do delito cometido e que, em função dos contatos políticos do réu e dos recursos financeiros à sua disposição, há probabilidade de que ele se furte à aplicação da lei penal.

Renato Duque responde a ação penal por corrupção passiva e associação criminosa, acusado de receber US$ 1 milhão em vantagem indevida para favorecer a contratação da empresa holandesa SBM Offshore pela Petrobrás. O esquema foi desvendado durante as investigações da Operação Lava-Jato e a prisão preventiva foi decretada em função do risco de reiteração criminosa.

“Foi uma importante decisão porque o Tribunal, dentre outros fundamentos, reconheceu que a gravidade concreta dos fatos, assim como os indícios de reiteração criminosa, justificavam a prisão preventiva como forma de preservar a ordem pública”, afirma o procurador regional da República Carlos Aguiar, que atuou no julgamento.