Decisão do governo vai desonerar Angra 3

Folha de S.Paulo
05/01/2011 11:32

A Eletronuclear estima que poderá economizar R$ 700 milhões na construção da usina de Angra 3 depois que o governo decidiu isentar de impostos a compra de máquinas e equipamentos usados na construção de usinas nucleares.

A medida provisória 517, aprovada em 30 de dezembro, cria o Renuclear (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares).

Segundo a Eletronuclear, a medida representará um "significativo alívio fiscal" para as empresas envolvidas na construção da usina por meio da isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e Imposto de Importação.

A regra vale para projetos aprovados até dezembro de 2012 e inclui a aquisição de bens no exterior sem similar nacional.

De acordo com o projeto entregue ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o custo total de construção da usina foi estimado em R$ 10,4 bilhões. Segundo a Eletronuclear, os investimentos diretos ainda a realizar chegam a R$ 9,9 bilhões.

O BNDES concedeu no fim do ano passado empréstimo de R$ 6,1 bilhões para o projeto, que ficou parado por mais de 20 anos até ser retomado pelo governo no ano passado.

Além disso, a usina deverá contar também com até 1,6 bilhão (equivalente a US$ 2,1 bilhões) em financiamentos concedidos por bancos estrangeiros à Eletrobras, controladora da Eletronuclear.

Segundo a Folha apurou, dois grupos apresentaram propostas até o fim do ano passado. As obras terão ainda recursos de R$ 890 milhões da Eletrobras.