A Petrobras informa que, como operadora do Consórcio Libra, foi comunicada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP) de decisão da reguladora sobre o pedido do consórcio de isenção de cumprimento de percentuais de conteúdo local para os itens e subitens relativos ao subsistema da plataforma do projeto Piloto de Libra.

O pedido do consórcio se fundamentou no Contrato de Partilha da Produção, que prevê cláusula de preço excessivo, além da inexistência de fornecedor capaz de atender as exigências de conteúdo local e dentro dos prazos desejados.

A decisão da ANP isenta o consórcio do cumprimento dos índices de conteúdo local para todos os itens do casco e parcialmente das plantas (exceto itens de engenharia básica e de detalhamento), além de ajustar os compromissos mínimos de alguns itens de construção de plantas, instalação e integração de módulos.

A Petrobras considera que a flexibilização da exigência do conteúdo local é um sinal positivo para a competitividade da indústria de óleo e gás no Brasil e analisará junto aos seus parceiros no consórcio o impacto dos ajustes efetuados.