O governo federal já admite permitir que os 310 mil trabalhadores que investiram dinheiro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) nas ações da Petrobras possam participar com o próprio fundo na capitalização da estatal para investimentos no pré-sal. E a abertura para isso poderá ocorrer ainda este ano ou no início do ano que vem. A própria ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou, depois de muitas recusas iniciais, que o modelo faz parte dos planos do governo Lula. Só falta acertar os detalhes para o investimento ser liberado.
O argumento que venceu o governo Lula foi o direito desses pequenos acionistas a fazer o investimento. Mas, a ministra não animou os trabalhadores que não tiveram chance ou não optaram por aplicar dinheiro do fundo na petrolífera em agosto de 2000. Segundo ela, esse grupo só poderia fazer o negócio se os antigos não quisessem participar — o que o governo não crê que acontecerá.
É difícil alguém não querer aplicar na Petrobras. Nos nove anos desde a pulverização, o rendimento garantiu ganho de 1.345,69% (até setembro), enquanto o FGTS só valorizou 62,42% no mesmo período.
Pesam também outras perdas sofridas pelo fundo, que não tem se mostrado uma aplicação vantajosa. Em outubro deste ano, por exemplo, os trabalhadores com contas do FGTS ganharão 0,24% em rendimento. Essa foi considerada a menor taxa de remuneração aos titulares nos 42 anos de existência do fundo.
Os saldos do FGTS de quem apostou na Petrobras renderam, só em setembro, 5,49%. Segundo especialistas, o volume de investimentos que a estatal reserva para os próximos cinco anos, especialmente a partir dos projetos do pré-sal, já são indicativo do potencial de ganhos que uma nova abertura para a aplicação poderá proporcionar.
Gabrielli diz que decisão é do Congresso
O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse ontem que a decisão sobre a capitalização da Petrobras está nas mãos do Congresso. Parlamentares da comissão especial do projeto defendem o uso do FGTS.
Perdas de 28,92% desde 2002
O Instituto FGTS Fácil defende uma nova abertura na participação dos trabalhadores na capitalização da Petrobras, para maiores ganhos. A organização alerta que, desde dezembro de 2002 até outubro de 2009, deixaram de entrar R$ 53 bilhões nas contas do FGTS, que perdeu 28,92%.
Entre as baixas, o instituto cita os trabalhadores que foram demitidos sem justa causa e deixado de receber o equivalente a R$ 13 bilhões na Multa Rescisória de 40% sobre o saldo do FGTS. Outra explicação para as perdas é remuneração pela TR (Taxa Referencial), que não é um índice de inflação. Os técnicos da organização afirmam que, seguindo avaliação do STF (Supremo Tribunal Federal, o saldo dessas contas deveria ser remunerado pelo IPCA (Índice de Preço ao Consumido Amplo, do IBGE).
