Os custos operacionais de empresas importadoras e exportadoras podem ser reduzidos entre 40% e 60% com a adesão, de forma voluntária, ao Programa Operador Econômico Autorizado (OEA Integrado) Agro. Os dados foram apurados pela Suécia, pioneira na implantação do sistema. 

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai aderir oficialmente ao programa no próximo dia 13 de dezembro, com coordenação da Receita Federal. O OEA Integrado está alinhado ao Agro+, plano de desburocratização, simplificação e modernização do agronegócio. 

“Esse procedimento vai premiar empresas que trabalham em conformidade com as normas do ministério”, disse o ministro interino Eumar Novacki, acrescentando que o País precisa avançar na modernização do comércio exterior agrícola. 

No primeiro trimestre do próximo ano, o OEA Integrado deverá envolver duas cadeias do agronegócio: o de exportação de carnes e a de importação de insumos para agroquímicos. O programa piloto já deve estar em operação em janeiro. 

Funcionamento 

O OEA é uma iniciativa do Fórum Internacional de Aduanas, lançado no Brasil em 2014. Até agora, 84 empresas brasileiras, a maioria do setor de eletroeletrônicas, já aderiram ao programa, que visa garantir a segurança física das cargas e o cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras de forma mais ágil. O criador da metodologia para implantação do programa OEA, Lars Karlsson, participou da apresentação na manhã desta quarta-feira (16). 

Na prática, o OEA consiste em monitorar menos, sem deixar de fiscalizar. Para tanto, ele usa o sistema de amostragem para as empresas exportadoras e importadoras que já sejam reconhecidas internacionalmente pela confiabilidade de seus produtos. Elas farão parte de uma lista das melhores em suas áreas, recebendo um selo OEA. Atualmente, 100 países já aderiram ao sistema OEA. Como o Brasil exporta para 180 países, a medida tem grande potencial para se expandir. 

De acordo com Lars Karlsson, empresas que respondem por cerca de 12% do comércio mundial já estão utilizando o OEA. Até 2019, o percentual atingirá 50%. Os resultados globais, reforçou ele, apontam na direção da redução dos custos, rapidez nos processos comerciais e menor incidência de erros, entre outras vantagens.