A ANP informa que o cronograma da chamada pública para contratação da capacidade de transporte no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) foi alterado. A publicação do edital pela TBG, inicialmente prevista para 13 de junho, foi adiada para 30 de julho e, consequentemente, foram estendidas as datas das etapas seguintes.

O adiamento foi necessário devido ao grande volume e complexidade dos comentários recebidos durante a consulta e audiência públicas pelas quais passou a minuta do edital.

Chamada pública

Tendo em vista a proximidade do vencimento do contrato de serviço de transporte firme de gás natural denominado "Contrato TCQ Brasil", a ANP solicitou à TBG que encaminhasse uma minuta de edital de Chamada Pública para contratação da capacidade de transporte no Gasoduto Bolívia-Brasil.

O "Contrato TCQ Brasil", firmado em 25 de fevereiro de 1999 entre a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG) e a Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS), vence em 31 de dezembro de 2019, e se refere a uma capacidade de 18,08 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural.

A minuta de edital foi objeto de consulta e audiência públicas, e, após a aprovação do edital pela ANP, a TBG realizará, de forma indireta, a chamada pública para contratação da capacidade.

A Chamada Pública da TBG será o primeiro passo no processo de implantação do regime de reserva de capacidade no Brasil (por Entradas e Saídas), a ser conduzido pela ANP em conjunto com os transportadores e demais agentes da indústria do gás natural, em consonância com os resultados da consulta pública do programa "Gás para Crescer", do Ministério de Minas e Energia, e permitirá que diversos novos carregadores reservem capacidade e utilizem os serviços de transporte de forma flexível e com transparência.