A crise econômica mundial derrubou a arrecadação com royalties e participações especiais cobrados sobre a produção de petróleo em 2009. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), União, estados e municípios repartiram R$ 16,420 bilhões durante o ano, valor 27,5% inferior ao registrado em 2008. A queda é reflexo dos baixos preços do petróleo e da valorização do real frente ao dólar, uma vez que a produção de petróleo subiu no período.
Os royalties, cobrados sobre todos os campos produtores do País, representaram R$ 7,967 bilhões da arrecadação total de 2009. Já as participações especiais, cobradas apenas sobre projetos de grande produção, representaram R$ 8,453 bilhões. No ano passado, a arrecadação total com a produção de petróleo foi de R$ 22,649 bilhões (R$ 10,938 bilhões em royalties e R$ 11,711 bilhões em participações especiais). O resultado de 2008, porém, foi considerado atípico, diante da disparada dos preços do petróleo durante o ano - o barril chegou a ultrapassar os US$ 140 em julho, pouco antes do estouro da crise.
"A queda dos royalties este ano está certamente relacionada à redução no preço do petróleo. O câmbio também pode ter influência", diz o consultor Rafael Schetchman, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Ele espera resultados melhores em 2010, uma vez que as cotações do petróleo têm se mantido em torno dos US$ 80 por barril, enquanto no início do ano passado chegaram a bater os US$ 40. "Além disso, a produção nacional de petróleo deve continuar subindo", acrescenta o especialista, que já ocupou a superintendência da ANP responsável pelo tema.
Em 2009, a produção nacional de petróleo subiu 6,6%. Do total arrecadado em 2009, a União ficou com R$ 5,624 bilhões; os estados ficaram com R$ 6,610 bilhões - dos quais R$ 4,884 bilhões foram destinados ao Rio de Janeiro - e municípios repartiram R$ 3,530 bilhões. Outros R$ 629 milhões foram destinados a um fundo especial para distribuição entre todos os estados e municípios brasileiros, de acordo com critérios do Fundo de Participação dos Municípios.
A estatística da ANP indica ainda que R$ 25 milhões foram pagos por determinação judicial a municípios que têm liminares reivindicando a receita. A produção nacional de petróleo ainda gerou R$ 62 milhões a proprietários de terras onde estão os poços produtores e R$ 146 milhões pela ocupação de áreas marítimas. Pela primeira vez desde 1999, a ANP não arrecadou bônus de assinatura pela concessão de áreas, uma vez que não houve leilão de blocos exploratórios.
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