O diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, afirmou que a redução de blocos ofertados na Oitava Rodada de Licitações da ANP foi motivada pela crise do gás na Bolívia e afetada pelo atingimento da auto-suficiência em petróleo pela Petrobras.

Segundo Lima, a conquista da auto-suficiência reduziu o peso sobre as licitações e a oferta de áreas para garantir o aumento de produção, embora admita a necessidade da continuidade das licitações para que a auto-suficiência seja uma conquista perene e sustentada.

Além deste aspecto, a crise da Bolívia forçou o governo a adotar uma política de agilidade na conquista também da auto-suficiência em gás natural. Por isso foi dada prioridade para áreas de gás natural e retiradas as áreas de grande potencial petrolífero. "Se colocamos áreas petrolíferas todas as empresas vão correr para o petróleo e não vão explorar o gás que é o objetivo", argumentou o executivo, durante a Audiência Pública da Oitava Rodada realizada nesta segunda-feira (28/08), no Rio de Janeiro.

O diretor informa que a decisão de blocos foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que é o órgão deliberativo no caso. "A lei determina que a ANP faça os estudos sobre áreas a serem licitadas e nós apresentamos estudos para 1,9 milhão de km², o que representa cerca de 20% do território brasileiro. Isso não quer dizer que pretendemos leiloar todas estas áreas, seria uma irresponsabilidade", comentou. Lima explica que dentro deste universo estudado é que o CNPE tinha a disponibilidade de escolher as áreas a ofertar na licitação.

A resolução do CNPE decidiu pela oferta de uma área total de 101 mil km², na qual estão incluídos 284 blocos exploratórios em 14 áreas e sete bacias exploratórias.

O diretor da ANP discorda de que houve perda de poder da Agência na decisão sobre a licitação. "O erro ocorria antes, quando o governo era omisso e a Agência exorbitava de poder", criticou.

O executivo informou, ainda, que o governo já garantiu à Agência R$ 45 milhões este ano para estudos de áreas a serem ofertadas em licitações e há ainda a promessa de um aumento significativo no orçamento do próximo ano. Segundo o executivo os estudos para a Oitava Rodada servirão também para a Nona Rodada, sobre a qual não há confirmação sobre sua antecipação.  

Áreas ofertadas na Oitava Rodada:

Elevado potencial: 35 blocos nas bacias de Santos e Espírito Santo.

Nova fronteira: 200 blocos, sendo 153 offshore em Pará-Maranhão, Barreirinha, Pelotas, Sergipe-Alagoas 47 em terra na bacia de Tucano Sul, na Bahia.

Bacias maduras: 116 nas regiões de Sergipe e Alagoas (terrestre).