A situação das indústrias de biodiesel - menina dos olhos do governo Lula - tem se agravado nos últimos meses pela ausência de um novo marco regulatório para o setor. Desde janeiro de 2010, quando passou a vigorar a obrigatoriedade de mistura de 5% do combustível renovável ao diesel convencional, não existe mais um cronograma para o aumento do mix dos combustíveis. A entrada em vigor desse percentual estava prevista apenas para 2013, mas sua antecipação era possível pela regra vigente, caso as indústrias oferecessem condições de garantir o abastecimento, o que acabou se concretizando.
Pelas contas do setor, a capacidade instalada de produção das usinas em operação já é suficiente para adicionar até 10% de biodiesel ao combustível convencional e produzir o B-10. Dados da própria Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) indicam que a capacidade instalada das empresas era de 6,2 milhões de metros cúbicos no fim de 2010. O volume é 2,6 vezes superior à demanda do próprio governo, que no ano passado foi de 2,35 milhões de metros cúbicos. Na prática, o setor de biodiesel trabalha com uma ociosidade da ordem de 60%.
Os novos percentuais e prazos, no entanto, ainda não foram definidos pelo governo. Procurado, o Ministério de Minas e Energia não retornou aos contatos feitos pela reportagem até o fechamento desta edição. O setor trabalha com a proposta de, já em 2011, elevar o percentual de 5% para 7% na mistura. O volume seria ampliado gradativamente para 10% em 2014 e alcançaria 20% em 2020.
"O próprio governo divulgou recentemente que a utilização industrial no Brasil é de 82%. No caso da indústria de biodiesel, o número é metade da média nacional, ao redor de 40%", afirma Sérgio Beltrão, diretor-executivo da União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio). "Para qualquer setor industrial essa ociosidade é muito grande, ainda mais para um segmento ainda recente", diz.
O reflexo de tanta ociosidade já começa a aparecer. Sem revelar nomes, a Granol, empresa que mais forneceu biodiesel ao governo em 2010, diz que recebeu recentemente propostas de parceria ou mesmo para aquisição de usinas. "Já existem usinas à venda no mercado. Está difícil operar no mercado com tanta ociosidade e níveis de preços baixos. O setor está praticamente sem margem", afirma Paula Regina Ferreira, diretora financeira da Granol.
A executiva lembra que, nesse momento, a empresa não tem interesse em aquisições, tanto que está reavaliando projetos de expansão em São Paulo e no Tocantins. Com uma capacidade instalada para 600 mil metros cúbicos em suas duas unidades - em Goiás e no Rio Grande do Sul -, a Granol produziu no ano passado 375 mil metros cúbicos, volume responsável por 42% da receita total do grupo, de US$ 1,086 bilhão.
Depois de concluir a ampliação de sua capacidade de produção de biodiesel em 2010, de 157 mil para 202 mil metros cúbicos por ano, a Fiagril também pretende colocar o pé no freio.
"Temos acesso a uma matéria-prima mais barata por estarmos em Mato Grosso, mas os preços do leilão são apertados porque a concorrência é muito grande. Poderíamos pensar em investir em uma nova planta, mas agora os aportes estão mais cautelosos sem uma perspectiva de médio e longo prazo definida", afirma Miguel Vaz, presidente-executivo do grupo. No ano passado, a Fiagril faturou R$ 1,17 bilhão, dos quais 24% vieram da comercialização do combustível ao governo.
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