Governo ordena fiscalização da produção e gera boatos de estatização do setor. Petrobras revê investimentos da ordem de US$ 850 milhões.

O início da aplicação da Lei dos Hidrocarbonetos na Bolívia reacendeu os maus presságios sobre os investimentos no país e voltou a elevar a temperatura na Petrobras. Com a aprovação da lei, na última segunda-feira, o Estado boliviano pretende fiscalizar de perto o nível de produção de gás da empresa.
- Com a Lei de Hidrocarbonetos, agentes vão às empresas verificar se há sonegação fiscal. O governo boliviano criou um comitê para fiscalizar a nossa operação - informou o diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró.
Durante todo o dia de ontem (29/06), informações desencontradas davam conta de que militares fariam a fiscalização da produção dentro das unidades da empresa, o que, chegou a ser interpretado como nacionalização das unidades. Entretanto, de acordo com o executivo, isso não aconteceu.
- Não é controle do governo; é um acompanhamento - enfatizou Cerveró, que negou a ocupação de subsidiárias da estatal brasileira.
A nova lei boliviana, que triplicou a carga tributária do setor de petróleo e gás, estabeleceu ainda a criação de um Comitê de Medição da Produção. Ou seja, a Bolívia pretende acompanhar a produção, já que aumentou a tributação do gás que vem para o Brasil. Assim, busca evitar sonegação de impostos.
A tributação de 50% sobre a produção de gás e petróleo forçou a Petrobras a reavaliar investimentos da ordem de US$ 850 milhões, como a ampliação do gasoduto Bolívia-Brasil e a instalação de uma unidade petroquímica em parceria com Braskem e Repsol, na fronteira entre os dois países. Cerveró afirmou que os projetos perderão prioridade para empreendimentos em outros países.
- Os recursos não foram cancelados; o que existe é uma concorrência entre os projetos - disse.
Cerveró explicou que a estatal costuma colocar em ordem de rentabilidade cada empreendimento. Com o novo imposto na Bolívia, os projetos daquele país perderam atratividade.