A Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP-PR) assinou um termo de cooperação técnica com a Coppe/UFRJ para implantar o programa "Conformidade Gerencial de Resíduos Sólidos e Efluentes dos Portos”, cujo objetivo é dar condições para que os portos brasileiros possam se adequar às exigências ambientais e da vigilância sanitária e agropecuária relacionadas ao gerenciamento dos resíduos e efluentes. O programa já está contemplado nas ações do PAC 2 e tem recursos previstos de R$ 16 milhões para primeira fase do trabalho, que inclui o diagnóstico, e terá duração de 1 ano. O programa deverá estar implementado em três anos.

 

De acordo com o diretor da SEP, Antonio Maurício Ferreira Netto, esta é uma das poucas ações previstas no PAC que não é uma obra de infra-estrutura, mas uma política de estado, que pretende incorporar aos portos ações e procedimentos sustentáveis para que possam conviver mais harmonicamente com as cidades e regiões onde estão inseridos.

O diagnóstico terá início a partir deste mês de agosto em 22 portos instalados em 14 estados brasileiros. São eles: Porto de Vila do Conde e Porto de Belém/PA, Porto de Itaqui/MA, Porto de Fortaleza/CE, Porto de Natal/RN, Porto de Cabedelo/PB, Porto de Recife e Porto de Suape/PE, Porto de Maceió/AL, Porto de Salvador, Porto de Aratu e Porto de Ilhéus/BA, Porto de Vitória/ES, Porto do Rio de Janeiro e Porto de Itaguaí/RJ, Porto de São Sebastião e Porto de Santos/SP, Porto de São Francisco do Sul, Porto de Itajaí e Porto de Imbituba/SC, Porto de Paranaguá/PR, Porto de Rio Grande/RS.


Execução do Programa

A coordenação do trabalho está a cargo do Programa de Planejamento Energético (PPE) da Coppe/UFRJ, com apoio do Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais (IVIG), e será executado através de uma rede formada por Universidades Federais, Institutos de Pesquisas e consultorias especializadas. Todos vão trabalhar em total sintonia com as administrações portuárias para atender as particularidades de gerenciamento de cada porto.

Estarão envolvidas nesta etapa inicial as Universidades Federais do Rio de Janeiro, Fluminense (UFF) e Rural do Rio de Janeiro, além da estruturação de uma rede de pesquisa com as principais Universidades Federais e Estaduais das regiões onde estão localizados os portos, como as instituições de ensino e pesquisa dos estados do Pará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo (USP). A UFF será responsável pela montagem do Banco de Dados e a Universidade Rural pelo estudo da fauna sinantrópica (pombos, ratos, insetos e outros animais).

Uma das principais metas a ser alcançada nesta etapa de diagnóstico é a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável para os portos marítimos brasileiros com a melhoria das condições sanitárias, evitando epidemias e sua propagação, o levantamento de novas alternativas e o menor impacto no ambiente. A preocupação com a saúde e o ambiente serão prioridades neste trabalho, já que os portos geram uma infinidade de resíduos que podem atrair insetos e animais, como pombos e ratos, que transmitem muitas doenças.


Resíduos

Os portos são geradores de todo tipo de resíduo que, bem aproveitados, podem se transformar até mesmo em energia. Os passíveis de queima, por exemplo, podem produzir energia com processos tecnológicos diversos de baixo impacto ambiental e boa eficiência energética. “Podemos prever que, num futuro próximo, os portos poderão se transformar em autoprodutores de energia e, em alguns casos, em produtores independentes, podendo inclusive vender o excedente para demandas externas, com recebimento de créditos de carbono. Com isso, espera-se atingir uma maior sustentabilidade econômico-financeira, o que tornará o passivo dos resíduos portuários em ativos para investidores”, explicou o coordenador do programa Marcos Freitas, professor da Coppe/UFRJ.

De tudo um pouco pode ser encontrado no porto: sucatas, entulhos, madeiras, material orgânico, cargas mal acondicionadas, material de escritório, material plástico, pilhas e baterias, lâmpadas, além do acúmulo de grãos e resíduos de cargas nos pátios devido ao acondicionamento e limpeza inadequados, durante carga e descarga para transporte ou armazenamento temporário. Há ainda as embarcações que transportam carga ou passageiros que geram outros tipos de resíduos: de cozinha, do refeitório, dos serviços de bordo, além dos contaminados com óleo, resultado das operações de manutenção do navio.